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Por Sergio Goncalves
LISBOA, 5 Jan (Reuters) - Os presidentes de Angola e da República Democrática do Congo (RDC) avisaram a empresária angolana Isabel dos Santos e o seu marido, o congolês Sindika Dokolo, a terem "colaboração máxima" com a justiça, após um tribunal de Luanda ter decretado o arresto dos seus bens.
Num comunicado enviado à Reuters, a Presidência da República de Angola refere que o presidente angolano João Lourenço e o presidente da RDC Félix Tshilombo se reuniram hoje na cidade angolana de Benguela.
"(Os dois presidentes) realçaram que o melhor caminho para os visados (Isabel dos Santos, Sindika Dokolo e o gestor português Mario Leite da Silva) será a máxima colaboração com as autoridades competentes do Estado e com a Justiça angolana", refere o comunicado.
Um documento judicial de Luanda, datado de 23 de dezembro, ordenou o arresto das contas bancárias pessoais de Isabel dos Santos, seu marido Sindika Dokolo e Mario Leite da Silva em Angola, bem como as participações que detêm em nove empresas angolanas depois do governo os acusou de causar ao Estado perdas superiores a 1.000 milhões de dólares.
Isabel dos Santos e o seu marido negaram as acusações, chamando-as de "motivadas politicamente". Mário Leite da Silva, presidente do Banco de Fomento Angola (BFA), não comentou publicamente.
Os presidentes de Angola e da RDC destacaram que "o Estado angolano, na defesa dos interesses dos lesados, os angolanos, tem toda a legitmidade de accionar os meios legais, judiciais, diplomáticos... a fim de garantir o efectivo repatriamento dos capitais colocados ilicitamente fora do país e providenciar a recuperação de bens em território nacional".
O comunicado da Presidência angolana realça que um ano após o período de graça de seis meses que tinha sido dado para esse repatriamento - como estabelecia a nova lei - tal não sucedeu.
João Lourenço "apelou à cooperação internacional no sentido de apoiar o esforço de combate à corrupção e à impunidade em Angola".
Desde o fim dos quase 40 anos de José Eduardo dos Santos no poder em 2017, Lourenço tenta apagar a influência de seu antecessor e reformar a terceira maior economia da África Subsaariana e por fim à corrupção. Mas, João Lourenço está sob pressão, pois a economia continua a atravessar grandes dificuldades.
O congelamento de activos aplica-se a contas bancárias pessoais de Isabel dos Santos, Dokolo e Mário Leite Silva em Angola e participações em empresas angolanas, incluindo a maior telecom móvel Unitel, BFA e ZAP MEDIA.
O Tribunal acredita que Isabel dos Santos vive em Portugal e na Grã-Bretanha e possui uma parcela significativa da sua riqueza no exterior.
A providência cautelar decretada pelo tribunal luandino aconteceu quando outro filho do ex-presidente, José Filomeno de Sousa, enfrenta acusações de corrupção, alegadamente por ter ajudado a transferir 500 milhões de dólares do fundo soberano.
Na semana passada, após a decisão do tribunal angolano, o Banco de Portugal (BP) disse que considerará todos os factos novos que "possam ser relevantes" para reavaliar a idoneidade de Isabel dos Santos para ser accionista do banco Eurobic, no qual detém 42,5% do capital. dos Santos tem também participações accionistas em empresas portuguesas importantes como a petrolífera Galp Energia GALP.LS , a telecom NOS NOS.LS e a Efacec. (Por Sérgio Gonçalves; Editado por Catarina Demony)