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Patrões querem incentivos 20.000 ME para PMEs evitarem falências massivas

Publicado 09.04.2020, 13:13
Atualizado 09.04.2020, 13:18
© Reuters.
SLED4
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Por Sergio Goncalves

LISBOA, 9 Abr (Reuters) - A maior confederação empresarial de Portugal quer que o Governo dê incentivos a fundo perdido às PME até 20.000 milhões de euros (ME) nos próximos 4 anos, para evitar falências massivas devido ao coronavírus e salvar pelo menos meio milhão de empregos.

O presidente da CIP-Confederação Empresarial de Portugal, António Saraiva (SA:SLED4), disse que as linhas de crédito garantidas pelo Estado, já lançadas pelo Governo, "vão apenas somar dívida à já elevada dívida das PME" e deviam ser substituídas por este incentivo, que seria um financiamento não reembolsável.

A CIP teme que a recessão seja "muito forte" e dite "um dominó de falências em massa" de PME-Pequenas e Médias Empresas, que segundo o Instituto Nacional de Estatítica (INE) são mais de 99% das empresas portuguesas e empregam 3,2 milhões de pessoas.

"Esta é a escolha: ou o Estado dá agora até 20 mil ME a fundo perdido, mantém a capacidade produtiva das PME e salva empregos; ou dá depois o mesmo dinheiro em subsídios de desemprego com uma falência massiva de empresas", disse António Saraiva à Reuters.

Afirmou que, esta semana, entregou um plano extraordinário de suporte à economia ao presidente e ao Governo, que inclui esta medida, pois "é preciso agir com urgência para garantir a actividade das empresas e o emprego" por 4 anos.

"Com a abrupta queda de encomendas e da facturação das empresas, se não for por esta via de incentivos a fundo perdido muitas empresas não vão sobreviver, será uma catástrofe", disse.

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Uma porta-voz do Ministério da Economia disse que "todas as propostas enviadas são analisadas pelo Governo, que acompanha o evoluir da situação e avança com medidas adequadas às necessidades".

O Governo deu há duas semanas garantias estatais de até 90% a linhas de crédito de 3 mil ME para aliviar a tesouraria das empresas, tendo na calha mais 10 mil ME de novas linhas. não é suficiente. Queremos reconverter essas linhas de crédito por este financiamento a fundo perdido pois as empresas já estão muito endividadas", afirmou, referindo que o Estado daria 5.000 ME anuais durante 4 anos.

Segundo o INE, a dívida das empresas portuguesas é superior a 110% do PIB português.

Aquelas linhas de crédito representam pouco mais de 5% do PIB de Portugal, enquanto os 20 mil ME propostos pela CIP equivalem a 10% - o valor mínimo de pacotes de apoio à economia nos principais países europeus, frisou.

Saraiva disse que as PMEs também assumiam responsabilidades pois a CIP propõe que, por cada 1 ME que uma PME recebesse para melhorar a liquidez e ultrapassar a crise, o Estado daria 80% desse valor ou 800 mil euros a fundo perdido, e a empresa assumiria uma dívida equivalente a 20% ou 200 mil euros.

Além disso, "as empresas teriam a obrigação de manterem os actuais empregos e o rendimento de trabalhadores" por 4 anos.

"Com esta medida, prevemos que manteriamos, no mínimo, 500 mil empregos", disse, explicando que é o que a CIP estima que será a rápida destruição de emprego "se nada for feito", duplicando num ápice a taxa de desemprego face aos 6,5% actuais.

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Apesar do estado de emergência ter sido decretado apenas em 18 de Março, a economia de Portugal, muito dependente do turismo e das exportações, está a sofrer com a súbita queda da procura global, tendo já mais de 30.000 empresas recorrido ao 'lay off' simplificado para meio milhão de trabalhadores.

O Banco de Portugal prevê que Portugal terá uma recessão entre 3,7% e 5,7% em 2020, face ao crescimento de 2,2% em 2019, pois o surto do coronavírus levará à queda do consumo privado e do investimento, e ao colapso das exportações. queda da economia é inédita, é excepcional e portanto, são precisas medidas excepcionais", disse.

Adiantou que "se fôr necessário, como um 'buffer', a somar aos 20.000 ME", o Estado devia contratualizar com o Banco Europeu de Investimento e o Fundo Europeu de Investimento linhas de crédito 10.000 ME, com garantias de Estado entre 50% e 80%.

Saraiva urgiu o Estado a "pagar aquilo que deve às empresas suas fornecedoras - cerca de 5.000 ME - e a injectar o que está já aprovado do Portugal 2020, que seria uma grande ajuda".

(Por Sérgio Gonçalves; Editado por Patrícia Vicente Rua)

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