Por Goncalo Almeida
LISBOA, 23 Nov (Reuters) - O governo português vai dar total cooperação a Angola na sua luta para repatriar para este país africano os capitais depositados em Portugal que tenham sido conseguidos através de corrupção, disse o primeiro ministro António Costa.
O novo presidente de Angola João Lourenço, que tem tido uma luta severa contra a corrupção alegadamente cometida por alguma elite que orbitava à volta do seu antecessor José Eduardo dos Santos, aprovou um regime para repatriar os capitais sonegados ao Estado de volta a Luanda.
O novo regime permitirá, a partir de Janeiro de 2019, confiscar de forma coerciva os "bens incongruentes" de angolanos domiciliados no exterior do país.
"Daremos toda a colaboração às autoridades angolanas para apoiar o combate à corrupção, a promoção da concorrência leal e a recuperação de capitais que estejam indevidamente titulados", disse António Costa, no segundo dia de visita do Presidente de Angola, João Lourenço, a Portugal.
Acrescentou que "o que importa aqui é essencialmente dar o seu a quem é seu, atribuir a titularidade do capital a quem deve ser titular do capital e não propriamente à localização onde o capital se encontra depositado".
João Lourenço tem feito do combate à corrupção uma bandeira da sua governação, tendo distituído do cargo de presidente da Sonangol a empresária Isabel dos Santos - a filha do ex-presidente que é a mulher mais rica de África segundo a Forbes -, estando o seu irmão José Filomeno dos Santos, ex-presidente do Fundo Soberano de Angola, em prisão preventiva.
A Procuradoria Geral da República angolana suspeita que José Filomeno dos Santos tenha cometido um crime de burla de 500 milhões de dólares relativo a uma transferência irregular do Estado angolano para um banco britânico, ligado ao Fundo Soberano de Angola.
Isabel dos Santos tem importantes interesses em Portugal, nomeadamente participações importantes na Galp Energia GALP.LS , na NOS NOS.LS , no Banco BIC Português, na Efacec.
António Costa disse ainda que Angola já pagou 100 milhões de euros (ME), dos 200 ME já identificados de dívida a empresas portuguesas e que o processo está em curso, para que estas "tenham uma relação de confiança forte" na economia angolana.
Quanto à linha de crédito de 1.500 ME de apoio às exportações portuguesas para Angola, anunciada na visita do primeiro ministro português a Luanda, em Setembro deste ano, disse que era "acessível não só a empresas que ainda não estejam em Angola, como para empresas que já estejam em Angola".
(Por Gonçalo Almeida Editado por Sérgio Gonçalves)