Por Sergio Goncalves
LISBOA, 23 Abr (Reuters) - Portugal vai atribuir 'vouchers' aos turistas forçados a cancelar reservas em hotéis e alojamentos locais portugueses devido à pandemia de coronavírus, permitindo-lhes reagendarem as suas viagens até ao final de 2021, segundo a secretária de Estado do Turismo, Rita Marques.
Este novo regime de 'vouchers' entra em vigor amanhã e aplica-se a todas as viagens organizadas por agências de viagens e operadores de turismo, com data de realização prevista entre 13 de março e 30 de setembro de 2020.
"Estamos a ser absolutamente pioneiros no contexto europeu. A nossa prioridade é acautelar os direitos dos consumidores e os interesses dos operadores económicos, segundo a máxima: 'não cancelem, adiem'", disse Rita Marques numa conferência online.
Rita Marques disse que "os 'vouchers' têm uma validade até 31 de Dezembro de 2021" e, após essa data, o viajante tem o direito ao reembolso da reserva, se não quiser usá-los.
Podem pedir estes 'vouchers' os turistas com reservas conceladas devido à declaração de estado de emergência decretado no país de origem ou em Portugal ou, ainda, com o encerramento de fronteiras imputável ao surto de coronavírus.
O 'lockdown' de Portugal e dos principais países emissores de turistas, fecho de aeroportos nacionais, estão a fustigar fortemente o sector do turismo português, que foi um dos principais motores da recuperação do país na crise da dívida de 2010-14 e representa 15% do Produto Interno Bruto (PIB).
O sector bateu recordes de receitas em nove anos seguidos até 2019, suportados pelos turistas britânicos que representam 18% da receita total de turismo, seguidos pelos franceses com 14%, enquanto espanhóis e alemães têm quotas idênticas de 11%.
"O nosso objectivo é garantir que todas as viagens organizadas ou reservas em estabelecimentos hoteleiros ou alojamento local canceladas (...) possam ser objecto da atribuição de um 'voucher'", afirmou a secretária de Estado.
O 'voucher' será emitido à ordem do portador e é transmissível.
Até 30 de setembro de 2020, os viajantes que estejam desempregados podem pedir o reembolso da totalidade do valor despendido.
Segundo a Associação de Hotéis de Portugal (AHP), 94% dos hotéis em Portugal estão encerrados e 85% dos seus trabalhadores em 'layoff', prevendo a AHP uma perda de receitas entre 1.280 milhões de euros (ME) e 1.440 ME entre março e junho.
Visando ajudar ajudar hotéis, restaurantes e actividades do sector nessa fase crítica, o governo português já lançou 1.700 ME de linhas de crédito, com garantias de Estado.
Os hoteleiros portugueses estão a trabalhar arduamente na imagem do país como lugar seguro para visitar, preparando um selo de segurança sanitária, que deverá incluir equipamentos de proteção e testes de coronavírus para trabalhadores e clientes.
O maior grupo hoteleiro português, Pestana Hotéis, tem os seus 73 hotéis em Portugal encerrados, à excepção de dois em apoio a profissionais de saúde, e quer começar a abri-los faseadamente a partir de Junho.
O Chief Executive Officer José Theotónio disse que as aberturas poderão começar pelas Pousadas de Portugal - mais de 40 unidades em edifícios históricos como castelos - pois "são
edifícios muito grandes e com poucos quartos, que é mais fácil de abrir do que outras unidades para turismo mais massificado".
"A reabertura vai ser muito gradual, de algumas unidades e não vai ser total, vai ter custos acrescidos e um mercado muito mais restrito, muito confinado ao mercado nacional", concluiu.
(Por Sérgio Gonçalves; Editado por Patrícia Vicente Rua)