Por Sergio Goncalves
6 Nov (Reuters) - O regulador das telecomunicações de Portugal disse que irá iniciar os seus leilões de licenças de frequência 5G em Novembro, mesmo que os principais players tenham avisado que irão para tribunal para contestar as regras que dizeam favorecer injustamente os novos participantes. regulador ANACOM reservou um espectro nas bandas de 900 MHz e 1.800 Mhz para os novos operadores - parte do que diz é um impulso para encorajar a concorrência e melhorar os serviços.
Globalmente, Portugal espera angariar pelo menos 238 milhões de euros através dos leilões, que foram previstos para o início de 2020 mas foram adiados devido à pandemia e que deverão agora durar até Janeiro, com a entrega de licenças no primeiro trimestre.
De acordo com as regras, os players de longa data no mercado Altice ATCA.AS , Vodafone VOD.L e NOS NOS.LS terão de partilhar as suas infra-estruturas e oferecer roaming nacional aos clientes dos novos operadores, disse a ANACOM.
Os operadores estabelecidos terão de se comprometer a criar serviços 5G cobrindo 75% da população até 2023 e 95% até 2025 - enquanto os novos operadores terão de cobrir apenas 25% da população até 2023 e 50% até 2025, segundo o regulador.
Apesar da ANACOM ter abandonado a sua proposta de um desconto de 25% para os novos 'entrantes' e efectuado alguns ajustamentos, a NOS afirmou que tal não eliminou a "discriminação sem precedentes" contra os actuais operadores. "É importante sublinhar que estas regras continuam a ser ilegais", disse a NOS.
"Ainda restam os tribunais e a Comissão Europeia, pelo que será perante essas instituições que reagiremos com toda a veemência, questionando e impugnando as normas do regulamento que consideramos ilegais", disse a NOS numa declaração enviada à Reuters.
A Vodafone, que afirmou ter investido 1,6 mil milhões de euros em Portugal nos últimos seis anos, afirmou que "os operadores estabelecidos são fortemente penalizados pelos seus elevados investimentos". Também prometeu contestar as regras "inaceitáveis" em tribunal.
Uma porta-voz da Altice Portugal, cujo presidente executivo tem sido crítico em relação aos planos da ANACOM, disse que a empresa vai proceder à devida análise do regulamento publicado e oportunamente falará sobre o tema.
Esta porta-voz realçou que a publicação do regulamento aconteceu depois da empresa ter vindo a público "exigir uma atitude responsável e que algo acontecesse nesta matéria".
Vários lotes do espectro serão leiloados nas bandas de 700 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz.
Texto original em inglês: (Reportagem de Sergio Goncalves, traduzido para português por André Vitor Tavares em Gdansk Newsroom)