Por Daniel Alvarenga
LISBOA, 25 Jan (Reuters) - O Santander Totta SAN.MC vê o recente sucesso da renegociação de contratos Swaps com o Governo Regional da Madeira como um "óptimo sinal" que também será possível um acordo sobre os 1.800 milhões de euros (ME) ainda em litígio com o Estado português, disse o CEO António Vieira Monteiro.
"Fizemos acordo com (o Governo Regional da Madeira). É um óptimo sinal e dá-nos esperança que um dia chegaremos a acordo com o Estado português", disse António Vieira Monteiro, CEO do Santander Totta, em conferência de Imprensa.
Esta semana, o Governo Regional da Madeira anunciou que chegou a acordo com o Santander sobre os SWAP de cinco empresas madeirenses. Estas sociedades tinham posto o banco em tribunal para cancelar os produtos SWAP, que deixaram de pagar em 2014.
O acordo arquivou os processos e resulta numa negociação dos SWAP, pagos em prestações mais pequenas e ao longo de um período mais longo.
"Se tem havido acordo ou não (com o Estado português), dir-lhe-ei somente que têm havido conversas", afirmou António Vieira Monteiro. "Estamos abertos a estudar todas as soluções".
Em Março de 2016, o Metro de Lisboa, o Metro do Porto, a STCP e a Carris disseram que iam recorrer da recente sentença do Tribunal Comercial de Londres que deu razão ao Santander Totta, num processo em que aquelas denunciaram unilateralmente contratos de 'swap'. RECURSO?
O CEO do Santander Totta explicou que o Estado português pediu ao tribunal em Londres para poder recorrer. "Mas é já recurso só em determinadas matérias, não sobre a validade das operações, mas sim sobre a jurisdição e legislação a ser aplicada".
"O Estado está a recorrer desta decisão, a pedir ao Supremo Tribunal: diga lá você que isto, que estes disseram, nesta instância está errado".
António Vieira Monteiro referiu que por um lado está em causa o 'mark to market' dos Swaps, ou seja o valor que teria de ser pago neste momento fossem considerados vencidos.
"Se neste momento fossem considerados vencidos o montante seria na ordem dos 1.300 ME. Há a somar a esta realidade os fluxos que o Estado deixou de pagar a partir de uma certa altura. Esses fluxos atingem hoje perto de 500 ME".
"A acrescer aqui juros de mora e custos de tribunal, números elevados, mas que para o montante total são pequenos". (Editado por Sérgio Gonçalves)