Por Patricia Vicente Rua
LISBOA, 27 Out (Reuters) - Portugal teve um défice público de 5.179 milhões de euros (ME) até Setembro, face a um excedente de 2.588 ME no período homólogo, devido ao impacto da pandemia do coronavírus na economia, anunciou o Ministério das Finanças.
"A execução orçamental em contabilidade pública das Administrações Públicas (AP) registou até Setembro um défice de 5.179 ME, um agravamento resultante da pandemia de 7.767 ME face ao período homólogo", referiu numa nota.
Explicou que "este aumento do défice resulta do efeito combinado da redução da receita (-6,9%) e do crescimento da despesa (+5,2%), consequência do impacto da pandemia", realçando que as medidas extraordinárias de apoio às famílias e empresas já justificam uma degradação adicional do saldo até Setembro de, pelo menos, 3.005 ME.
As receitas de impostos recuaram 8,3%, "com a generalidade dos impostos a evidenciar quebras que resultam da contração da atividade económica, destacando-se a diminuição de 9,6% no IVA".
Em sentido contrário, a despesa primária cresceu 6,6% "influenciada pela significativa evolução da despesa da Segurança Social (+13,3% ou 2.577 ME), dos quais cerca de 1.580 ME associados à Covid-19 que representam já 81% do orçamentado em sede de orçamento suplementar".
O Ministério das Finanças realça um aumento de 23,1% nas prestações de desemprego, de 18,9% no subsídio por doença, de 23,8% na prestação social para a inclusão dirigida a pessoas com deficiência e 12,4% no abono de família.
Portugal já oficializou pedido de empréstimo europeu para apoiar o emprego, tendo o Ministro das Finanças assinado na segunda-feira o contrato para empréstimo SURE, esperando receber 3 mil ME este ano, num total de 5,9 mil ME. O SURE é o instrumento europeu de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência.
Sublinhou que para fazer face à pandemia, a despesa do Serviço Nacional de Saúde cresceu a um ritmo muito elevado de 5,5%, destacando-se o aumento extraordinário do investimento de 119% e das despesas com pessoal de 6,5%.
Estes números são em contabilidade pública ou seja numa óptica de fluxos de entradas e saídas de caixa, enquanto os dados que valem para Bruxelas são em contabilidade nacional, que é uma óptica de compromissos de receita e despesa assumidas.
A pandemia e as consequentes medidas de restrição e confinamento terão levado a economia portuguesa a contrair 8,5% em 2020 e o défice a disparar para 7,3% do PIB.
Em 2019, o PIB português cresceu 2,2% e o país alcançou o primeiro excedente orçamental em 45 anos de 0,1% do PIB.
(Por Patrícia Vicente Rua; Editado por Sérgio Gonçalves)