O total do capital subscrito do BCE manter-se-á em 10,8 mil milhões de euros.O BCE restituirá a participação do Bank of England no seu capital realizado (58 milhões de euros).A participação do Bank of England no capital subscrito do BCE será redistribuída pelos restantes bancos centrais nacionais.O Banco Central Europeu (BCE) irá manter o seu capital subscrito estável em 10,8 mil milhões de euros após a saída do Bank of England do Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC). A atual participação do Bank of England, correspondente a 14,3%, no capital subscrito do BCE será redistribuída pelos bancos centrais nacionais (BCN) dos países da área do euro e pelos BCN dos países não pertencentes à área do euro.
O Bank of England deixará de integrar o SEBC em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia (UE). O Bank of England detém 14,3% do capital subscrito do BCE, do qual realizou 3,75%, o equivalente a 58 milhões de euros. Este montante será reembolsado pelo BCE nos termos do Acordo de Saída celebrado entre o Reino Unido e a UE.
Em resultado, o capital subscrito do BCE será redistribuído pelos restantes BCN com base numa tabela de repartição para subscrição do capital do BCE atualizada. As ponderações serão recalculadas de acordo com as parcelas de cada Estado-Membro no total da população e do produto interno bruto (PIB) da UE após a saída do Reino Unido da UE.
Os BCN dos países da área do euro realizam 100% da respetiva subscrição no capital do BCE, ao passo que os BCN dos países não pertencentes à área do euro realizam 3,75% da sua subscrição. Dado que as participações dos BCN dos países da área do euro aumentarão e serão realizadas na totalidade, verificar-se-á um aumento do capital realizado do BCE, que passará de 7 659 milhões de euros em 2020 para 8 880 milhões de euros em 2022, como ilustrado no quadro a seguir. O capital realizado do BCE permanecerá inalterado no ano da saída do Reino Unido da UE, visto que os restantes BCN cobrirão o capital realizado correspondente ao Bank of England, no montante de 58 milhões de euros. Os BCN dos países da área do euro realizarão integralmente as suas subscrições acrescidas em duas prestações anuais, sendo a primeira devida em 2021. Estas alterações constituem um investimento, que será refletido nos balanços dos BCN.
Desagregação das contribuições após o Brexit
BCN dos países da área do euro | Tabela de repartição para subscrição do capital | Capital subscrito | Capital realizado
| 2020
2021
2022
%
EUR
EUR
EUR
EUR
Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique
2,9630
320 744 959
276 290 917
298 517 938
320 744 959
Deutsche Bundesbank
21,4394
2 320 816 566
1 999 160 135
2 159 988 350
2 320 816 566
Eesti Pank
0,2291
24 800 091
21 362 892
23 081 492
24 800 091
Banc Ceannais na hÉireann/Central Bank of Ireland
1,3772
149 081 997
128 419 794
138 750 896
149 081 997
Bank of Greece
2,0117
217 766 667
187 585 028
202 675 847
217 766 667
Banco de España
9,6981
1 049 820 011
904 318 913
977 069 462
1 049 820 011
Banque de France
16,6108
1 798 120 274
1 548 907 580
1 673 513 927
1 798 120 274
Banca d’Italia
13,8165
1 495 637 102
1 288 347 435
1 391 992 268
1 495 637 102
Central Bank of Cyprus
0,1750
18 943 762
16 318 228
17 630 995
18 943 762
Latvijas Banka
0,3169
34 304 447
29 549 980
31 927 214
34 304 447
Lietuvos bankas
0,4707
50 953 308
43 891 372
47 422 340
50 953 308
Banque centrale du Luxembourg
0,2679
29 000 194
24 980 876
26 990 535
29 000 194
Bank Ċentrali ta’ Malta/Central Bank of Malta
0,0853
9 233 731
7 953 971
8 593 851
9 233 731
De Nederlandsche Bank
4,7662
515 941 487
444 433 941
480 187 714
515 941 487
Oesterreichische Nationalbank
2,3804
257 678 468
221 965 204
239 821 836
257 678 468
Banco de Portugal
1,9035
206 054 010
177 495 700
191 774 855
206 054 010
Banka Slovenije
0,3916
42 390 728
36 515 533
39 453 130
42 390 728
Národná banka Slovenska
0,9314
100 824 116
86 850 273
93 837 195
100 824 116
Suomen Pankki – Finlands Bank
1,4939
161 714 781
139 301 721
150 508 251
161 714 781
Subtotal relativo aos BCN dos países da área do euro
81,3286
8 803 826 700
7 583 649 493
8 193 738 097
8 803 826 700
| | | | | | Българска народна банка (banco central nacional da Bulgária)
0,9832
106 431 470
3 991 180
3 991 180
3 991 180
Česká národní banka
1,8794
203 445 183
7 629 194
7 629 194
7 629 194
Danmarks Nationalbank
1,7591
190 422 699
7 140 851
7 140 851
7 140 851
Hrvatska narodna banka
0,6595
71 390 922
2 677 160
2 677 160
2 677 160
Magyar Nemzeti Bank
1,5488
167 657 709
6 287 164
6 287 164
6 287 164
Narodowy Bank Polski
6,0335
653 126 802
24 492 255
24 492 255
24 492 255
Banca Naţională a României
2,8289
306 228 625
11 483 573
11 483 573
11 483 573
Sveriges riksbank
2,9790
322 476 961
12 092 886
12 092 886
12 092 886
Subtotal relativo aos BCN dos países não pertencentes à área do euro
18,6714
2 021 180 370
75 794 264
75 794 264
75 794 264
Total
100,0000
10 825 007 070
7 659 443 757
8 269 532 360
8 879 620 963
| | | | | |
Os totais poderão não corresponder à soma dos valores devido a arredondamentos.