Por Patricia Vicente Rua
LISBOA, 27 Abr (Reuters) - O excedente orçamental de Portugal caiu 90% para 81 milhões de euros no primeiro trimestre de 2020, devido ao aumento da despesa para mitigar o impacto da crise do coronavírus, enquanto as receitas de impostos desceram, segundo as Finanças.
Adiantou que a "execução do primeiro trimestre já evidencia os efeitos da pandemia do Covid-19 na economia e nos serviços públicos na sequência das medidas de política adotadas para mitigar esses efeitos".
"A execução orçamental em contabilidade pública das Administrações Públicas registou no primeiro trimestre um saldo positivo de 81 ME, representando um agravamento de 762 ME face ao período homólogo por via do menor crescimento da receita (1,3%) face ao da despesa (5,3%)", frisou.
MENOS RECEITA IMPOSTOS
O Ministério das Finanças explica que o comportamento da receita reflete um decréscimo da receita fiscal de -0,5%, influenciada pelo crescimento de apenas 0,1% do IVA, justificado por um aumento dos reembolsos.
Realçou que o Imposto sobre Rendimento de Pessoas Colectivas (IRC) diminuiu 30,5%, devido ao adiamento do PEC, e que houve um prolongamento do pagamento do imposto de selo até Abril de 2020.
Do lado da despesa, a despesa primária - sem incluir pagamento juros da dívida pública - "cresceu 6,2% influenciada pelo expressivo crescimento da despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em 12,6%", nomeadamente em despesas com pessoal, de 7,2%.
A despesa com salários dos funcionários públicos cresceu 4%, corrigida de efeitos pontuais, com o reforço das contratações de profissionais afetos ao SNS, o que se traduziu num aumento homólogo de 5,1%, correspondendo a 6.596 trabalhadores.
"O aumento das despesas com pessoal resulta ainda da conclusão do processo de descongelamento das carreiras, destacando-se o aumento de 4% da despesa com salários dos professores", frisou o Ministério das Finanças.
A despesa da Segurança Social cresceu 6,3%, devido à despesa com pensões, que subiu 4,9%, e prestações sociais, que aumentaram 6,3% -- tais como o Abono de Família (11,9%) e a Prestação Social para a Inclusão (38,4%) dirigida a pessoas com deficiência.
O Ministério das Finanças sublinhou ainda que "o investimento público aumentou 103% na Administração Central, excluindo PPP, refletindo a forte dinâmica de crescimento no âmbito do plano de investimentos Ferrovia 2020 e de outros investimentos estruturantes e ainda a aquisição de material médico para o combate ao COVID19 destinado aos hospitais".
Já os pagamentos em atraso reduziram-se em 312 ME face a Março de 2019 explicado em grande medida pela diminuição dos pagamentos em atraso no SNS em 354 ME.
Portugal teve um excedente orçamental de 0,2% do PIB em 2019, o primeiro em 45 anos de democracia, beneficiando do crescimento mais forte no quarto trimestre, mas a pandemia do novo coronavírus está a ter um efeito desvastador na economia.
O Fundo Monetário Internacional projecta agora que Portugal tenha a mais profunda recessão em quase um século com o PIB visto a cair 8% em 2020, muito superior à queda de 3,7% a 5,7% estimada pelo Banco de Portugal.
(Por Patrícia Vicente Rua; Editado por Sérgio Gonçalves)