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Por Sergio Goncalves e Catarina Demony e Victoria Waldersee
LISBOA, 30 Abr (Reuters) - O Governo aprovou hoje a primeira de três fase para abrir a economia por sectores e ir aliviando as restrições de emergência impostas para conter o surto de coronavírus, disse o primeiro ministro, António Costa.
A reabertura será faseada e avaliada a cada 15 dias até ao início de Junho, sendo que em 4 de Maio abrirão o comércio de lojas de rua até 200 metros quadrados, cabeleireiros, livrarias, stands de automóveis, conservatórias e repartições de finanças.
Serão permitidos, nesta fase, desportos individuais ao ar livre sem uso de balneários, mas vai ser obrigatório o uso de máscaras em transportes públicos e em lojas, bem como se mantém como regra o tele-trabalho e a circulação das pessoas continuará a ter restrições.
"O estado de emergência acabou, mas a emergência sanitária não acabou. O vírus não anda sozinho e temos o dever cívico de continuar a procurar o confinamento e o afastamento social...é preciso manter o esforço, a disciplina", disse António Costa, em conferência de imprensa.
Afirmou que, como ainda não haverá ainda o regresso à normalidade, o Governo decretou o 'estado de calamidade', que é apenas um grau abaixo do 'estado de emergência', que o presidente da República já disse cessará a 3 de Maio.
"Não havendo estado de emergência, temos de manter um nível de contenção elevado. Nunca terei vergonha ou qualquer rebuço em dar um passo atrás para garantir esse bem essencial que é a segurança dos portugueses", afirmou o primeiro ministro.
"Adoptaremos todas as medidas necessárias para preservar as nossa saude publica", adiantou.
Afirmou que, a 18 de Maio, deverão reabrir lojas com dimensão até 400 metros quadrados, cafés e restaurantes mas com condições, museus e terão início algumas aulas presenciais do 11 e 12 anos do ensino secundário e as creches.
No início de junho, deverão reabrir os centros comerciais, ensino pré-escolar, cinemas e teatros.
"Este processo de abertura é prudente...mas nenhum de nós pode ignorar que, à medida que vamos reabrindo a economia, o risco de transmissão vai aumentar, o que exige maior responsabilidade de todos nós", referiu António Costa.
O valor R - número médio de pessoas contagiadas por cada infectado - em Portugal chegou aos 2,49 no final de Fevereiro e desceu até aos 0,94 no início de Abril, mas fixou na semana passada levemente acima de 1 e não foi depois actualizado.
A directora geral de Saúde, Graça Freitas, disse que o valor R não é o único factor a ter em conta no desconfinamento, tendo de ser avaliados também os internamentos, novos contágios, e o facto da pandemia estar "em tendência descendente" em Portugal.
"Estamos a descer a 'rampa'. A saúde é importante, mas também é importante a nossa vida social e económica", afirmou em conferência imprensa, referindo que vai acompanhar o impacto do alívio das restrições na evolução do surto.
O surto de coronavírus está a ter um efeito desvastador na economia global e o FMI projecta que Portugal tenha a mais profunda recessão em quase um século com o PIB a cair 8% em 2020, muito superior à queda de 3,7% a 5,7% estimada pelo Banco de Portugal.
Portugal, que decretou o estado de emergência em 18 Março, até agora tem conseguido manter um aumento paulatino do número de casos confirmados de coronavírus para 25.045, com 989 mortos, muito menos grave do que em Espanha ou Itália.
O 'estado de calamidade' dá ao Governo amplos poderes para impôr limites ou condicionamentos à circulação de pessoas, cercas sanitárias e de segurança, racionalizar o consumo de bens de primeira necessidade, serviços de transportes, comunicações, água e energia, e até acesso à propriedade privada.
(Por Sérgio Gonçalves e Catarina Demony)