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Por Sergio Goncalves e Victoria Waldersee e Catarina Demony
LISBOA, 9 Jun (Reuters) - A forte contração de 6,9% da economia portuguesa em 2020 devido à pandemia do coronavírus vai disparar o défice público para 6,3% do Produto Interno Bruto (PIB), depois de em 2019 Portugal ter tido o primeiro excedente orçamental em 45 anos, disse o secretário de Estado do Orçamento, João Leão.
Neste orçamento suplementar, aprovado hoje pelo Governo e que vai ser votado na generalidade no Parlamento a 17 de Junho, a dívida pública é vista a subir para 134,4% do PIB este ano contra 117,7% reportados o ano passado.
Este orçamento inclui as novas despesas para apoiar as empresas e as famílias para fazerem face à crise do coronavírus e a queda de receitas em 2020.
"Esta é uma crise muito, muito severa, mas também temporária. Este vai ser obviamente um ano difícil não só para a economia, mas também para as financas públicas", disse Mário Centeno, que está demissionário dos cargos de ministro das Finanças e de presidente do Eurogrupo.
"(Em 2019) atingimos 0,2% PIB de superhavit. Construímos bases financeiras sólidas para que Portugal possa enfrentar esta crise sem precendentes", disse João Leão, secretário de Estado do Orçamento e novo ministro das Finanças indigitado.
Explicou que a recessão provocará "uma queda de 5% ou menos 4.400 ME de receita e um aumento da despesa de cerca de 4.300 ME do que estava previsto no Orçamento de Estado de 2020", daí o défice orcamental subir para 6,3% do PIB.
Entre os aumentos de despesa destacam-se 504 milhões de euros (ME) para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), 400 ME para a universalização da escola digital, 180 ME para proteção dos rendimentos e 190 ME para apoio redução actividade económica.
O Governo prevê uma verba máxima de 1.200 ME para intervir na TAP, tendo o Governo já pedido o OK de Bruxelas.
"A recuperação da economia vai ser um elemento chave pois através da recuperação da economia consegue-se contas certas", disse João Leão.
Centeno afirmou que já em 2021, com a recuperação económica, "espera-se que o valor da dívida venha a ser revertida nos próximos anos e sublinha o caracter temporário desta crise num indicador para a sustentabilidade das financas publicas".
As estimativas do Governo são um pouco mais benignas do que as do Fundo Monetário Internacional que projecta que Portugal tenha a mais profunda recessão em quase um século, com o PIB a cair 8% em 2020, um défice de 7,1% do PIB e um rácio de dívida pública de 135%.
Mário Centeno também "há algumas notas de optimismo que se podem juntar - a materializacao a nivel europeu do plano de recuperacao que ainda não está no terreno e que seguramente promoverá uma recuperaçao mais rápida das nossas economias".
Esse plano "não está ainda incluido neste orçamento suplementar".
Além disso, há também sinais positivos nos pagamentos electrónicos recentes e nos dados do mercado de trabalho.
Portugal está agora a levantar gradualmente o 'lockdown' imposto em 18 de Março mas o sector de turismo, que pesa 15% do PIB, colapsou logo em Abril dado que os 'lockdowns' noutros países e a ausência de voos afastou os visitantes, em especial do seu maior mercado emissor, o Reino Unido.
O Governo vê as exportações a caírem 15,4% em 2020, após o crescimento de 3,7% em 2019.
O consumo privado é visto a cair 4,3% este ano depois de ter crescido 2,2% o ano passado e o investimento privado deverá descer 12,2% versus o crescimento de 6,6%.
O primeiro ministro António Costa disse há duas semanas que 800 mil trabalhadores recorreram ao 'layoff' simplificado e que o Governo já apoiou o rendimento de 1,1 milhões de pessoas.
Apesar destes apoios, o Executivo estima que a taxa de desemprego suba para 9,6% em 2020 contra 6,5% em 2019.
(Por Sérgio Gonçalves; Editado por Patrícia Vicente Rua)