Por Sergio Goncalves e Victoria Waldersee
LISBOA, 17 Jun (Reuters) - O Parlamento português aprovou na generalidade o Orçamento Suplementar de 2020 que aumenta a despesa em 4.300 ME para a recessiva economia enfrentar a pandemia do coronavírus, em especial com apoios às famílias, empregos e ao sector de saúde.
O presidente do Parlamento, Eduardo Ferro Rodrigues, disse que o orçamento foi aprovado com os votos a favor do Partido Socialista e as abstenções do Partido Social Democrata, do Bloco de Esquerda, dos comunistas, dos Verdes e do partido PAN.
"Atravessamos verdadeiramente tempos de excepção. Este orçamento suplementar tem como objectivo responder ao impacto da crise de saúde pública que gerou uma crise económica e social sem precedentes", disse o novo ministro das Finanças, João leão, que, na segunda feira, substituiu Mário Centeno no cargo.
O Governo "concentrou esforços de política no relançamento progressivo da economia através do apoio às empresas, emprego, ajuda às famílias e proteção dos rendimentos", disse.
Portugal está a levantar gradualmente o 'lockdown' imposto em 18 de Março, mas o PIB já terá tido a maior queda de sempre no segundo trimestre e o Governo prevê que caia 6,9% em 2020, menos do que a queda de 9,5% estimada pelo banco central. crise, ao contrário da anterior, não resultou de um problema estrutural, foi criada de forma súbita pela pandemia, é muito intensa com consequências económicas e sociais profundas", disse o ministro das Finanças.
João Leão disse que a recessão provocará um buraco de 8.700 ME na receita e implicará um aumento da despesa de 4.300 ME face ao que estava previsto no Orçamento de Estado de 2020, daí o défice disparar para 6,3% do PIB face ao superhavit orçamental de 0,2% em 2019.
Entre os aumentos de despesa destacam-se cerca de 1.600 milhões de euros (ME) para pagar os salários de trabalhadores em 'layoff', manutenção de emprego e formação profissional.
Ontem, a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, disse que 105.000 empresas já recorreram ao novo regime de 'layoff', estendido até ao fim do ano, envolvendo 850.000 trabalhadores.
Apesar deste instrumento, o Executivo estima que a taxa de desemprego suba para 9,6% em 2020 contra 6,5% em 2019.
O orçamento suplementar também prevê mais 504 milhões de euros (ME) para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), 400 ME para a universalização da escola digital, 180 ME para proteção dos rendimentos e 190 ME para apoio à redução actividade económica.
O orçamento inclui uma verba máxima de 1.200 ME para ajudas de Estado à TAP-Air Portugal, que tem o OK de Bruxelas. Em causa está um empréstimo a 6 meses para ajudar as necessidades imediatas de liquidez da TAP, detida em 50% detida pelo Estado.
O único aumento de impostos previsto neste orçamento é uma nova contribuição de solidariedade sobre o sector bancário, mas a receita estimada é tímida ou seja apenas 33 ME.
O Governo vê o rácio da dívida pública a subir para 134,4% do PIB em 2020 contra contra 117,7% em 2019.
Leão prevê que a crise possa ter uma solução rápida e, se forem prosseguidas as políticas europeias e nacionais, o PIB poderá crescer 4,3% em 2021 e o défice voltar a ficar abaixo dos 3% do PIB.
A votação final global deste orçamento suplementar está prevista para 3 de Julho. (Por Sérgio Gonçalves e Victoria Waldersee, Editado por Patrícia Vicente Rua)