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Parlamento português aprova estado de emergência da COVID-19

Publicado 06.11.2020, 17:50
Atualizado 06.11.2020, 17:54

LISBOA, 6 Nov (Reuters) - O parlamento português aprovou um novo estado de emergência a partir de segunda-feira para combater a propagação do coronavírus que tem colocado o sistema de saúde sob pressão.

O estado de emergência inicial, que segundo a lei portuguesa é limitado a 15 dias mas pode ser prolongado indefinidamente em períodos de 15 dias, foi declarado em Março e durou seis semanas. Restringiu a circulação de pessoas e levou milhares de empresas a suspenderem as actividades.

No Sábado passado, o governo introduziu medidas, tais como o dever cívico - uma recomendação e não uma regra - de ficar em casa, excepto para o trabalho, escola ou compras, em 121 municípios, incluindo Lisboa e Porto.

O novo estado de emergência aprovado pelo Parlamento na sexta-feira abrirá o caminho para medidas obrigatórias, tais como restrições à circulação de pessoas, mas apenas se e quando necessário.

O Primeiro-Ministro António Costa disse à estação de rádio Antena 1 que o estado de emergência não traria "grandes alterações" às medidas já em vigor, afirmando que daria ao governo "segurança jurídica" para introduzir restrições, se necessário.

No Sábado, o governo irá realizar uma reunião de emergência para discutir novas restrições potenciais.

Portugal, com pouco mais de 10 milhões de pessoas, registou um número comparativamente baixo de 166.900 casos e 2.792 mortes, mas atingiu 5.550 casos na sexta-feira, o número diário mais alto desde o início da pandemia. Os testes também aumentaram.

Um total de 2.425 pessoas estão no hospital, com 340 em unidades de cuidados intensivos (UCI) - mais do que o pico de Abril de 271.

O sistema de saúde, que antes da pandemia tinha o menor número de camas de cuidados intensivos por 100.000 habitantes na Europa, pode acomodar 800 pacientes COVID-19 em UCI.

Texto integral em inglês: Catarina Demony; Editado por Andrei Khalip e Janet Lawrence; Traduzido para português por Patrícia Vicente Rua)

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