LISBOA, 2 Nov (Reuters) - O primeiro-ministro português, António Costa, pediu ao Presidente da República do país esta segunda-feira que declarasse o estado de emergência como medida preventiva para combater a propagação do coronavírus num momento em que as infecções estão a aumentar consideravelmente.
O último estado de emergência COVID-19, que segundo a legislação portuguesa é limitado a 15 dias, mas pode ser prolongado indefinidamente por períodos de 15 dias se necessário, foi declarado pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa em Março e durou seis semanas.
"É um momento crítico e declarar a ... emergência vai reforçar a consciência cívica da emergência sanitária que enfrentamos", disse Costa aos jornalistas, acrescentando que a mudança provavelmente durará muito mais do que apenas 15 dias.
O presidente deve proclamar a emergência num discurso televisivo na noite desta segunda-feira e o parlamento terá então de a aprovar - ambos considerados formalidades.
No Sábado, o governo introduziu medidas, como o dever cívico - uma recomendação em vez de regra - de recolhimento excepto em saídas de trabalho, escola ou compras, em 121 municípios, incluíndo nas principais regiões de Lisboa e Porto.
Um estado de emergência abriria caminho a medidas obrigatórias, como duras restrições à circulação de pessoas, suspensão do direito de greve e novas restrições às reuniões públicas.
Costa disse que a emergência não seria tão ampla como em Março, mas o recolher obrigatório nocturno poderia ser implementado se necessário para limitar o contágio do vírus em ambientes sociais.
Portugal, com pouco mais de 10 milhões de habitantes, registou um número comparativamente baixo de 144.341 casos e 2.544 mortes por COVID-19. Mas os novos casos diários chegaram a 4.656 na sexta-feira, o maior número desde o início da pandemia. Os testes para o vírus também aumentaram. Texto original em inglês: (Reportagem de Catarina Demony e Patricia Vicente Rua, Traduzido para português por João Manuel Maurício, Gdansk Newsroom; Editado por Patrícia Vicente Rua em Lisboa)