Por Sergio Goncalves
LISBOA, 22 Ago (Reuters) - A agência de notação financeira Fitch manteve o rating a longo prazo de Portugal em território de 'lixo' 'BB+' e perspectiva estável, alertando para o elevado endividamento do país, fraco crescimento e problemas no sistema financeiro.
Adiantou que, no primeiro semestre de 2016, a receita fiscal aumentou com mais impostos indirectos, nomeadamente sobre tabaco e veículos, enquanto a despesa foi contida por meio de cortes nas despesas de capital.
Mas, destacou que presistem riscos para o objectivo do Governo de um défice de 2,2 pct em 2016, "incluindo a incerteza quanto ao efeito total de várias medidas de política fiscal a serem implementadas ao longo do ano e o impacto de um crescimento mais fraco". Assim, a Fitch mantém a sua previsão cautelosa de déficit de 2,7 pct do PIB para este ano.
No início de Agosto, o Conselho Europeu deu a Portugal um ano adicional para reduzir o défice excessivo, que fechou 2015 nos 4,4 pct do PIB penalizado pelo resgate do Banif, tendo de o cortar para 2,5 pct em 2016.
"O rating de Portugal 'BB (SA:BBAS3) +' é limitado por um elevado endividamento, fraco crescimento económico e um legado de problemas no sistema financeiro", alertou a Fitch, na avaliação a Portugal divulgada a 19 de Agosto.
Lembrou que a dívida pública portuguesa se situou em 129 pct do PIB no final de 2015, ou seja "quase três vezes mediana do 'BB'".
Positivamente, o rating é suportado por PIB per capita mais alto em comparação com os pares avaliados, um quadro institucional sólido e um ambiente de negócios forte.
A Fitch adiantou que, "apesar de potenciais pressões políticas para aliviar a consolidação orçamental a médio prazo, continua a esperar uma redução modesta do défice em 2017-18", adiantando: "isso vai ajudar a atender alguns alvos principais orçamentais da UE e reduzir a dívida pública elevada".
"Actualmente, nós prevemos que a dívida pública/PIB caia para 122 pct em 2020. Há, no entanto, cruciais riscos descendentes para a nossa previsão, reflectindo sobretudo a perspectiva de novas injecções de capital na estatal Caixa Geral de Depósitos (CGD, maior banco de Portugal)", avisou.
MÁ QUALIDADE BANCA
Realçou que "as instituições financeiras continuam a sofrer com a má qualidade dos seus ativos, afetados pela exposição ao fraco crédito hipotecário e com o aumento do crédito malparado, em particular na carteira de empresas".
O crédito em risco situou-se em 12,2 pct do total de empréstimos no primeiro semestre de 2016 de acordo com o Banco de Portugal.
"Este continua a ser um empecilho para a rentabilidade e colocou pressão sobre a posição de capital de algumas instituições como a CGD", recordou.
"As autoridades pretendem concluir a reestruturação do sistema em meados de 2017, incluindo a venda do Novo Banco, embora os atrasos para este calendário não possam ser descartados".
PIB DESAPONTA
A agência de notação financeira vincou que "o crescimento económico continua a decepcionar, constrangido por um fraco desempenho das exportações e uma desaceleração no investimento".
O Produto Interno Bruto (PIB) de Portugal cresceu apenas 0,2 pct do primeiro para o segundo trimestre de 2016, "bem abaixo das expectativas das autoridades e da média da zona euro".
"O consumo privado continua a ser a componente mais dinâmica do crescimento, embora a desacelerar no segundo trimestre, ajudado pela melhoria das condições de trabalho", recordou.
A taxa de desemprego situou-se em 10,8 pct no segundo trimestre de 2016, o valor mais baixo em cinco anos.
"Com ventos externos contrários que possam continuar no segundo semestre, a Fitch agora prevê que o PIB cresça apenas 1,2 pct em 2016, em comparação com 1,6 pct anteriormente e a mediana de 3,3 pc do 'BB', com riscos descendentes".
(Por Sérgio Gonçalves; Editado por Patrícia Vicente Rua)