LISBOA, 21 Out (Reuters) - A agência DBRS manteve a notação financeira de Portugal em grau de investimento, BBB (low), com perspectiva estável, garantindo que o soberano continua elegível para o crucial programa de compras de dívida do BCE, mas alertou sobre o baixo potencial de crescimento da economia e a elevada dívida.
"A DBRS Ratings Limited confirmou a notação de emitente em moeda local e estrangeira a longo prazo de BBB (low) e de R-2 a curto-prazo. A tendência em todas as notações permanece estável", disse a DBRS.
A agência canadiana é a única que tem Portugal nesse grau, permitindo ao país beneficiar do agressivo programa de compra de activos do BCE, que ascende a 80.000 milhões de euros por mês e que tem ajudado a pressionar as 'yields' da dívida soberana da zona euro.
As outras três principais agências - Moody's, Fitch, e Standard&Poor's - têm a República em território de lixo, ou grau especulativo.
Ontem, o presidente do BCE, Mario Draghi, avisou que os instrumentos de dívida pública portuguesa deixariam de ser elegíveis para o programa de compra de activos do BCE, caso a DBRS cortasse a notação do soberano para território de 'lixo'. DBRS referiu que o 'rating' reflete a adesão de Portugal à zona euro e ao quadro de governação económica da UE, o que ajuda a promover políticas macroeconómicas credíveis.
"Uma estrutura de maturidades da dívida pública favorável e uma conta corrente equilibrada também suportam a classificação".
Alertou, no entanto, que Portugal "enfrenta desafios significativos, incluindo níveis elevados de dívida do sector público, baixo crescimento potencial, pressões fiscais em curso, e alta endividamento das empresas".
No mercado secundário, a taxa das Obrigações do Tesouro portuguesas a 10 anos caiu hoje 1 ponto base (pb) para 3,216 pct, perto de mínimos de seis semanas.
Esta tarde, o Primeiro-Ministro António Costa disse que estava confiante que a decisão seria positiva, levando a uma queda do prémio do risco durante a sessão.
Portugal quer cortar o défice para 1,6 pct do PIB em 2017 contra 2,4 pct em 2016, com a economia a acelerar o crescimento três décimas para 1,5 pct no próximo ano, segundo a proposta de OE, que vai aumentar pensões e continua a aliviar a sobretaxa de IRS, mas agrava impostos indirectos. ano passado, Portugal teve um défice público de 4,4 pct, incluindo a injeção de capital no Banif, com a economia expandir 1,6 pct.
O Governo socialista, que tomou posse em Dezembro e é apoiado no Parlamento à sua esquerda, está a reverter várias medidas de austeridade impostas durante o resgate de 2011-2014, tal como cortes de pensões e salários públicos, querendo aumentar o rendimento das famílias para impulsionar a economia.
No entanto, o investimento tem sido o 'calcanhar de aquiles' das economia portuguesa, com o Governo a prever uma contracção de 0,7 pct este ano, e uma subida de 3,1 pct em 2017.
Em relação ao peso da dívida pública na economia, o Executivo estima que o rácio deverá cair 1,4 pontos percentuais para 128,3 pct em 2017. (Por Shrikesh Laxmidas; editado por Sérgio Gonçalves)