Por Sergio Goncalves
LISBOA, 26 Abr (Reuters) - O défice público de Portugal caiu 3,6 pct para 377 milhões de euros (ME) no primeiro trimestre de 2018, com as receitas fiscais a subirem 6 pct apesar do aumento de 10 pct nos reembolsos, suportadas no sólido crescimento económico e na criação de emprego, anunciou o Ministério das Finanças.
Adiantou que o excedente primário ascendeu a 1.742 ME entre Janeiro e Março de 2018, "tendo aumentado 272 ME relativamente a 2017".
Explicou que, "quando corrigidos os factores especiais que afectam positiva e negativamente as contas públicas, esta evolução está em linha com o previsto no Orçamento de Estado para 2018".
Afirmou que, até Março, "a receita fiscal do subsector Estado cresceu 6 pct, tendo-se ainda observado um crescimento dos reembolsos de 10 pct, representando mais 168 ME face ao período homólogo".
"O comportamento da receita acompanhou a evolução favorável da atividade económica e do emprego", explicou.
A receita líquida do IVA-Imposto sobre o Valor Acrescentado aumentou 8 pct, acompanhada pelo crescimento no IRS-Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares e IRC-Imposto sobre Pessoas Colectivas.
"A receita beneficiou ainda do comportamento do mercado de trabalho, visível no forte crescimento de 6,6 pct das contribuições para a Segurança Social", disse.
Portugal está a passar pela sua fase de crescimento mais forte desde o início do século, tendo o Produto Interno Bruto (PIB) crescido 2,7 pct em 2017, acima dos 2,6 pct previstos pelo Governo e contra 1,5 pct em 2016.
No Programa de Estabilidade, o Governo estima que a economia portuguesa cresça 2,3 pct tanto em 2018 como em 2019 e em 2020, projectando crescimentos de 2,2 pct em 2021 e 2,2 pct em 2022.
O Instituto Nacional de Estatística anunciou, em 26 de Março, que o défice de Portugal de 2017 se fixou em 3 pct do PIB incluindo a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos, em cima do limite da União Europeia (UE), mas retirando este impacto extraordinário caiu para metade nos 0,92 pct.
O Governo prevê que o défice caia para 0,7 pct em 2018 e para 0,2 pct em 2019, estimando um excedente de 0,7 pct do PIB em 2020, que será reforçado depois.
As Finanças referiram que, no primeiro trimestre de 2018, a despesa das Administrações Públicas (AP) cresceu 3,4 pct, destacando que a despesa no sector da saúde, com um acréscimo no SNS de 3,2 pct, acima do orçamentado, reflectindo um aumento de 4,2 pct das despesas com aquisição de bens e serviços e de 67 pct do investimento.
"Esta evolução da despesa reflete pagamentos de anos anteriores, no montante de 413 ME, realizados ao abrigo do aumento de capital dos Hospitais efectuado no final de 2017".
A despesa com pensões da Segurança Social diminuiu 1,2 pct.
No entanto, corrigida do efeito do subsídio de Natal, a despesa terá crescido cerca de 3 pct.
"Esta evolução deve-se ao facto de em 2018, e pela primeira vez na última década, a grande maioria dos pensionistas ter aumentos superiores à inflação e de se ter verificado o aumento extraordinário de pensões em Agosto de 2017", referiu.
"A evolução da despesa reflete, ainda, efeitos de sentido oposto, sem impacto no défice anual em contas nacionais, como o fim do pagamento do subsídio de natal em duodécimos e o pagamento avultado associado à liquidação dos cupões dos swap".
Os pagamentos em atraso tiveram uma redução de 302 ME face ao mês anterior e registaram um decréscimo homólogo de 22 ME.
"Em Março, o stock da dívida não financeira nas AP – despesa sem o correspondente pagamento, que inclui pagamentos em atraso – reduziu-se em 81 ME em termos homólogos", afirmou.
(Por Sérgio Gonçalves)