LISBOA, 11 Mai (Reuters) - As previsões da Primavera de Bruxelas confirmam que Portugal tem condições para sair do procedimento por défice excessivo, segundo o Governo, que sublinha a trajectória de redução do défice e de crescimento sustentável.
"A Comissão Europeia (CE) projeta uma aceleração da atividade económica em 2017, semelhante à incluída no Programa de Estabilidade", disse o Ministério das Finanças, em comunicado.
"Reconhece ainda a natureza sustentável e equilibrada do padrão de crescimento da economia portuguesa, nomeadamente no que respeita à manutenção de um superavit da balança corrente e de capital, o qual sustenta a continuação da redução da dívida externa".
A CE projecta uma aceleração do crescimento para 1,8 pct do PIB em 2017, de 1,4 pct em 2016 e a redução do défice para 1,8 pct do PIB, de 2 pct em 2016.
"As previsões da Primavera divulgadas hoje pela CE vêm reafirmar a solidez do cenário subjacente ao Orçamento do Estado para 2017 e ao Programa de Estabilidade 2017-2021 e confirmar que estão cumpridas as condições para que Portugal possa sair do procedimento por défice excessivo", frisou o Ministério das Finanças.
As estimativas do Governo apontam para crescimento de 1,8 pct do PIB e défice de 1,5 pct.
O Governo sublinhou que, em termos de défice orçamental, a projeção da Comissão Europeia aponta para um défice orçamental inferior a 2 pct do PIB em 2017 e 2018.
"O Governo assegurará o cumprimento rigoroso dos objetivos orçamentais, tal como assumido no OE 2017 e no Programa de Estabilidade, e está seguro de que a Comissão Europeia irá convergir para uma projeção orçamental alinhada com a execução, como confirmado pelos resultados do primeiro trimestre", referiu.
"O cenário apresentado pela CE aponta para a criação de mais de 100.000 empregos e para uma redução continuada do desemprego. A projeção inclui ainda uma evolução moderada dos custos unitários do trabalho, reconhecendo que a política de rendimentos seguida pelo Governo está em linha com a evolução da produtividade".
O desemprego é visto recuar para 9,9 pct este ano, de 11,2 pct em 2016. (Por Daniel Alvarenga)