(Acrescenta citações do Ministro das Finanças, background)
Por Sergio Goncalves
LISBOA, 23 Set (Reuters) - O Instituto Nacional de Estatística (INE) manteve a projeção que o défice público português se fixará em 2,2 pct do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016, abaixo dos 2,5 pct de meta que o Governo acordou com Bruxelas e descendo dos 4,4 pct em 2015, ano em que foi penalizado pelo resgate do Banif.
Hoje, na segunda notificação relativa ao procedimento de défices excessivos, o INE adiantou que a dívida pública portuguesa se deverá situar em 124,8 pct do PIB no fim de 2016, face aos 129 pct no final de 2015 e contra os 127,7 pct previstos no Orçamento de Estado (OE) para 2016.
O INE estima que a dívida bruta da Administrações Públicas suba para 232.516,1 milhões de euros (ME) este ano contra 231.584,2 ME o ano passado, enquanto vê o PIB nominal a preços de mercado a fixar-se em 186.302,5 ME em 2016 face aos 179.539,9 ME em 2015.
Este instituto vê a despesa pública em formação bruta de capital fixo a cair 10,3 pct para 3.659,6 ME este ano, enquanto o pagamento de juros de dívida pública deverá subir 3,6 pct para 8.489,3 ME.
Ontem, o Primeiro-Ministro socialista disse que está confiante que Portugal cortará, "com conforto", o défice público para um nível inferior aos 2,5 pct do PIB de meta imposta por Bruxelas para 2016. INE referiu que o défice público de Portugal nos 12 meses terminados em Junho de 2016 caiu para 3,4 pct face aos 3,7 pct no final de Março, enquanto o défice do primeiro semestre desceu para 2,8 pct contra 4,6 pct há um ano atrás.
Explicou que a melhoria do saldo das Administrações Públicas, no ano terminado em Junho versus Março, "resultou do efeito conjugado do aumento de 0,2 pct da receita e de uma redução de 0,4 pct da despesa".
MINISTRO OPTIMISTA
O ministro das Finanças referiu que Portugal conseguiu reduzir o défice público muito mais do que estava previsto no Orçamento de Estado (OE) para 2016, o que é um factor de confiança na economia portuguesa, reiterando que quer cumprir com rigor os compromissos acordados com os parceiros europeus.
Mário Centeno destacou que a execução orçamental no primeiro semestre de 2016 mostrou "uma redução do défice, que é muito significativa face ao ano passado, e é mais do dobro do que está previsto para 2016" no Orçamento de Estado.
"Esta redução (do défice) está a decorrer com sucesso (...) é factor de confiança na economia portuguesa", disse o ministro das Finanças, realçando que "os compromissos assumidos com os parceiros União Europeia (UE) são para cumprir, com rigor".
Adiantou que as pressões sobre a despesa que poderão ocorrer até ao fim de 2016, que têm sido salientadas por entidades internacionais, já estão previstas no OE de 2016, lembrando que o segundo semestre tem tradicionalmente "níveis de défice inferiores aos do primeiro".
O Governo socialista está a adoptar uma política de reversão da austeridade, nomeadamente com o aumento do rendimentos das famílias, reposição dos salários da função pública para os níveis antes dos cortes decididos no resgate e redução da sobretaxa de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.
MAIS CAPACIDADE
O INE frisou que a capacidade de financiamento da economia se situou em 0,9 pct do PIB no ano terminado no segundo trimestre de 2016, mais 0,1 pontos percentuais (pp) que a observada no trimestre anterior.
O INE realçou que, no ano acabado em Junho, "o saldo externo de bens e serviços aumentou para 1,1 pct do PIB, mais 0,4 pp que no trimestre anterior, tendo as importações de bens e serviços diminuído 1,0 pct, enquanto as exportações de bens e serviços registaram apenas um ligeiro decréscimo de 0,1 pct.
Afirmou que a capacidade de financiamento das famílias atingiu 0,8 pct do PIB no ano acabado no segundo trimestre de 2016, face aos 0,7 pct no trimestre anterior.
"Para este resultado contribuiu principalmente o aumento da poupança corrente e a diminuição do investimento. A taxa de poupança aumentou no segundo trimestre, passando de 3,8 pct do rendimento disponível para 3,9 pct", destacou.
A evolução da taxa de poupança "refletiu um crescimento ligeiramente mais elevado do rendimento disponível comparativamente com o da despesa de consumo final, de 0,7 pct e 0,6 pct, respetivamente".
O crescimento do rendimento disponível das famílias resultou principalmente do aumento de 0,8 pct das remunerações recebidas, devido sobretudo às remunerações pagas pelas sociedades não financeiras, com uma taxa de variação de 0,9 pct, referiu o INE.
"Os impostos pagos sobre o rendimento e património diminuíram, efeito que foi parcialmente compensado pelo aumento das contribuições sociais das famílias", afirmou o INE. (Por Sérgio Gonçalves; Editado por Shrikesh Laxmidas e Daniel Alvarenga)