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Por Sergio Goncalves
LISBOA, 13 Abr (Reuters) - Portugal prevê cortar o défice para 1 pct do PIB em 2018 face aos 1,5 pct revistos de 2017 e aponta para o equilíbrio orçamental durante 2020, estando optimista que a economia está a ganhar tracção e crescerá 1,8 pct este ano, acelerando o ritmo para 2,2 pct em 2021, disse o ministro das Finanças.
Mário Centeno, na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros ter aprovado o Programa de Estabilidade 2017-2021, referiu que a taxa de desemprego se situará em 9,9 pct em 2017 e "cairá, num perfil de redução todos os anos, até 7,4 pct em 2021".
"O Programa prevê a redução do défice para 1 pct em 2018 e (...) nós iremos atingir um equilíbrio orçamental ao longo do ano 2020 (...) e um superávit de 0,9 pct - sem medidas extraordinárias - de 0,9 pct no final do período", disse.
"E este Governo tem o compromisso inabalável de colocar a dívida pública numa trajectória descendente", acrescentou, destacando a boa dinâmica que o PIB tem mostrado.
No Orçamento de Estado para 2017, o Governo previa que o défice de 2017 desceria para 1,6 pct do PIB, mas este foi revisto uma décima em baixa para 1,5 pct.
Em 2016, o défice público de Portugal fixou em 2 pct do PIB e foi o mais baixo em 42 anos de Democracia e muito inferior aos 2,5 pct que impunha Bruxelas, reforçando o argumento do Governo que o país sairá em breve do Procedimento de Défices Excessivos.
OPTIMISTA PIB
Mário Centeno destacou que o Governo reviu em alta o crescimento da economia este ano, vendo o PIB a crescer 1,8 pct face aos anteriores 1,5 pct, projectando que o ritmo de crescimento acelere até 2,2 pct em 2021.
"O Governo tem registado o bom momento da economia e isso traduz-se nesta revisão da projecção (do PIB) que tínhamos no OE (para 2017)", disse Mário Centeno.
"(A actual projeção do PIB) incorpora o excelente momento que a economia tem vindo a registar. Felizmente tem acelerado fortemente no primeiro trimestre deste ano, as exportações estão a crescer como nunca cresceram e as indicações relativas a Março prolongam essa trajectória. A mesma coisa se coloca do lado do investimento".
Mário Centeno frisou que o Governo prevê que o investimento público cresça 36,4 pct em 2017, após a forte queda estimada a rondar os 25 pct em 2016, e o Governo estima que se mantenha a crescer ao longo do período do programa.
"Desde o início, o Governo e eu próprio temos referido que as projecções que fazemos são marcadas por uma análise realista e cuidadosa daquilo que é toda a cenarização macro-económica. Este exercício coloca-nos exactamente nesse patamar", concluiu.
Em 2016, a economia cresceu 1,4 pct, menos duas décimas do que em 2015.
"Quanto à relação com Bruxelas e este Plano de Estabilidade vou ser cauteloso: é evidente que a minha expectativa é que este programa - com o grau de rigor com que foi elaborado - não terá nenhuma dificuldade em ser acolhido", disse o ministro das Finanças.
DÍVIDA SUSTENTÁVEL
Explicou que a dinâmica da redução da dívida pública, que se situou em redor de 130 pct do PIB em 2016, "é o resultado dos saldos primários positivos que estão previstos ao longo do programa, começando em 2,7 pct em 2017 e de uma dinâmica de crescimento económico nominal superior o que o país paga em juros em percentagem do PIB".
"Já conseguimos e vamos intensificar essa dinâmica ao longo de todo o horizonte. Prevemos que o crescimento tenha um contributo positivo depois de descontado o que o país paga em juros em percentagem do PIB".
"Esta dinâmica decrescente da dívida pública é sustentável", concluiu.
(Por Sérgio Gonçalves; Editado por Daniel Alvarenga)