LISBOA, 14 Out (Reuters) - Portugal quer cortar o défice para 1,6 pct do PIB em 2017 contra 2,4 pct em 2016, com a economia a acelerar o crescimento três décimas para 1,5 pct no próximo ano, segundo a proposta de Orçamento de Estado (OE), que vai aumentar pensões e continua a aliviar a sobretaxa de IRS, mas agrava impostos indirectos.
"É um Orçamento responsável, com justiça nas opções que promove, mas é um orçamento de escolhas. É uma consolidação da contas públicas associada às preocupações sociais", disse o Ministro das Finanças, em conferência de Imprensa.
O Executivo socialista vai fazer um aumento extraordinário de 10 euros nas pensões entre 275 euros e até cerca de 628 euros mensais.
A proposta de OE prevê também uma redução faseada ao longo de 2017 e por escalões da sobretaxa de IRS que pagam os trabalhadores, sendo que esta só será definitivamente extinta para todos no final do ano.
Inicialmente, o BE e o PCP queriam a extinção total já em Janeiro desta sobretaxa de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS), que actualmente varia entre 1 pct e 3,5 pct, dependendo dos escalões.
Em contrapartida, o Executivo vai lançar um imposto sobre o valor do conjunto dos imóveis detidos, aplicando uma taxa de 0,3 pct sobre a parcela que exceda o valor patrimonial tributável (VPT) agregado de 600 mil euros.
A receita deste novo imposto será consignada ao financiamento da Segurança Social, como o primeiro-ministro António Costa já tinha dito. taxa de desemprego é vista descer para 10,3 pct, de 11,2 pct em 2016.
A Formação Bruta de Capital Fixo, ou seja o investimento, é vista recuperar para uma subida de 3,1 pct em 2017, contra a contracção de 0,7 pct em 2016.
As exportações de bens e serviços são vistas acelerar para 4,2 pct, de 3,1 pct este ano. Também o consumo privado é visto expandir 1,5 pct em 2017, de 1,2 pct em 2016.
Em 2016, o rácio da dívida pública deverá recuar 1,4 pontos percentuais para 128,3 pct em 2017.
"É um orçamento que aposta na devolução do rendimento, mas considera que a recuperação de rendimentos tem de estar assente numa economia que gera empregos, mas empregos de qualidade. Para que isso aconteça, há um pilar essencial - a capitalização das empresas", afirmou Mário Centeno. (Por Sérgio Gonçalves; Editado por Daniel Alvarenga)