(Repete notícia divulgada ontem ao final da tarde)
Por Sergio Goncalves
LISBOA, 27 Abr (Reuters) - Portugal cortou o défice público 45 pct para 358 milhões de euros (ME) no primeiro trimestre de 2017, com a despesa estabilizada e as receitas a aumentarem, estando no bom caminho para reduzi-lo para 1,5 pct do PIB este ano, contra 2 pct o ano passado, segundo o primeiro-ministro António Costa.
O Ministério das Finanças, em comunicado, referiu que, no primeiro trimestre de 2017, o excedente primário, que exclui o pagamento de juros da dívida pública, cresceu 280 ME ou 22,9 pct para 1.502 ME.
"Este resultado resulta da estabilização da despesa, que cresce de apenas 0,3 pct, e de um crescimento da receita de 1,9 pct", afirmou o Ministério das Finanças.
"É com satisfação que acabam de ser revelados os resultados da execução orçamental dos primeiros três meses. Também este ano o défice vai no bom caminho (...) e estamos a cumprir todos os compromissos que assumimos", disse o primeiro-ministro, António Costa, no Parlamento.
Adiantou que esta trajectória de redução do défice está a ser conseguida, apesar do Governo socialista estar a repor os salários públicos que foram cortados pelo anterior Governo de centro-direita durante o resgate do país, estar a aumentar pensões e a reduzir a carga fiscal dos portugueses.
O Governo prevê cortar o défice para 1,5 pct em 2017 contra 2 pct em 2016 - o mais baixo em 42 anos de Democracia -, vendo a economia a ganhar tracção e a crescer 1,8 pct este ano, contra 1,4 pct o ano passado.
O Ministério das Finanças afirmou que, nos primeiros três meses, "o crescimento da receita foi condicionado por efeitos temporários ou sem impacto nas contas nacionais de 2017, com especial incidência nos dois primeiros meses de 2017".
"Excluídos estes factores, a receita das Administrações Públicas (AP) vem reflectindo a melhoria da atividade económica", sublinhou o Ministério das Finanças.
Explicou que a receita bruta de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) aumentou 7 pct e as contribuições para a Segurança Social subiram 5,5 pct, "evoluções superiores aos valores inscritos no Orçamento de Estado (OE) para 2017".
Por seu turno, a despesa primária das AP apresentou um crescimento de 0,4 pct, "explicado em grande medida pelo aumento da despesa de capital (15,9 pct), tendo a despesa corrente primária recuado 0,6 pct".
Adiantou que "a dívida não financeira nas AP - despesa sem o correspondente pagamento, incluindo pagamentos em atraso - reduziu-se em 365 ME face a igual período de 2016, tendo o stock de pagamentos em atraso registado um decréscimo de 42 ME".
Em 24 de Abril, a agência de rating canadiana DBRS manteve a notação de Portugal em grau de investimento BBB (low) com perspectiva estável, mas alertou que o país ainda enfrenta significativos desafios como o elevado endividamento público e das empresas, e o baixo potencial de crescimento.
Esta agência de rating é a única das quatro maiores que coloca Portugal em 'investment grade', permitindo o acesso do país ao programa de compra da sua dívida pelo Banco Central Europeu (BCE).
(Por Sérgio Gonçalves; Editado por Daniel Alvarenga)