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Tribunal de Londres decide se Assange, fundador da WikiLeaks, pode ser extraditado para os EUA

Publicado 20.05.2024, 10:47
© Reuters.  Tribunal de Londres decide se Assange, fundador da WikiLeaks, pode ser extraditado para os EUA

É possível que Julian Assange, fundador da WikiLeaks, seja extraditado para os Estados Unidos, acusado de espionagem, se o Supremo Tribunal de Londres considerar esta segunda-feira que as autoridades norte-americanas lhe darão o devido julgamento.

Assange, 52 anos, enfrenta 17 acusações de espionagem e uma acusação de uso indevido de computador nos EUA, depois de ter publicado, em 2010, um conjunto de documentos confidenciais relacionados com a conduta dos militares americanos durante as guerras do Afeganistão e do Iraque.

Se for acusado nos EUA, Assange pode apanhar até 175 anos de prisão se for condenado, mas as autoridades americanas dizem que a pena pode ser mais curta.

O Supremo Tribunal de Londres suspendeu o processo em março, pedindo aos procuradores americanos que apresentassem "garantias satisfatórias" de que Assange não enfrentaria a pena de morte se fosse condenado e, se fosse extraditado, teria a mesma proteção da liberdade de expressão que os cidadãos americanos.

Os EUA dizem agora que estão dispostos a deixar que um juiz decida se Assange, que é australiano, terá direito às mesmas proteções de liberdade de expressão ao abrigo da Primeira Emenda: uma mudança em relação aos seus argumentos anteriores, em que diziam que ele não teria direito a esses direitos porque não é cidadão americano.

A equipa jurídica de Assange e os seus apoiantes argumentam que essas garantias não são suficientes para o extraditar.

"Os Estados Unidos limitaram-se a dizer que Julian pode 'tentar invocar' a Primeira Emenda se for extraditado", afirmou a sua mulher, Stella Assange.

"A nota diplomática não ajuda em nada a aliviar a extrema angústia da nossa família em relação ao futuro de Julian Assange, que espera passar o resto da sua vida isolado numa prisão norte-americana por ter publicado artigos jornalísticos premiados".

Antes do adiamento, os advogados de Assange argumentaram que ele estava a atuar como jornalista e que enviá-lo para os EUA o exporia ao risco de uma "flagrante negação de justiça".

O governo norte-americano considera que Assange foi muito além das ações de um jornalista pela forma como recolheu a informação e colocou vidas em risco ao publicar documentos confidenciais.

O que acontece a seguir?

Se a equipa de Assange vencer na segunda-feira, isso abrirá caminho a um processo de recurso que poderá prolongar o que já é uma longa saga legal.

Se o tribunal aceitar a palavra dos Estados Unidos, isso marcará o fim dos desafios legais de Assange no Reino Unido, embora não seja claro o que se seguirá imediatamente.

Se perder em tribunal, Assange pode ainda ter outra oportunidade de obter a liberdade.

O Presidente dos EUA, Joe Biden, disse no mês passado que estava a considerar um pedido da Austrália para desistir do caso e deixar Assange regressar ao seu país.

As autoridades não forneceram mais pormenores, mas Stella Assange disse que era "um bom sinal" e o primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, disse que o comentário era encorajador.

Assange está atualmente numa prisão britânica de alta segurança, onde se encontra desde que foi forçado a abandonar a embaixada do Equador em Londres, após sete anos de permanência no país.

Os seus apoiantes dizem que o tempo na prisão, juntamente com as batalhas legais, está a contribuir para a sua fraca saúde física e mental.

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