Por Sergio Goncalves
LISBOA, 24 Abr (Reuters) - Portugal tem de superar o desafio de défices crónicos e atingir excedentes em dois anos para poder usar todos os instrumentos orçamentais se ocorrerem choques económicos adversos, sob pena do país voltar a pagar juros elevados, disse o ministro das Finanças, Mário Centeno.
O défice de Portugal de 2017 fixou-se em 3 pct do PIB incluindo a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos, em cima do limite da União Europeia (UE), mas retirando este impacto extraordinário caiu para metade nos 0,92 pct - o mais baixo em mais de quatro décadas de democracia pelo segundo ano seguido.
No Programa de Estabilidade, que está a ser debatido no Parlamento, o Governo prevê um excedente de 0,7 pct do PIB em 2020, reforçando o 'superhavit' para 1,4 pct em 2021 e fixando-o em 1,3 pct em 2021.
"O desempenho económico e orçamental em 2017 permite que hoje possamos dizer que estamos melhor. Temos menos défice, mas ainda temos défice", disse Mário Centeno, que é também presidente do Eurogrupo, no Parlamento português.
"Os desafios do país têm de ser superados, construindo as condições para que no futuro possamos utilizar todos os instrumentos orçamentais disponíveis", disse o ministro, referindo à possibilidade do país poder usar uma política anti-cíclica, caso a economia seja afectada por choques adversos.
Os partidos euro-cépticos Bloco de Esquerda e Partido Comunista Português (PCP), que apoiam o Governo minoritário socialista, acusaram Mário Centeno de "obsessão pelo défice" já que não usa a folga gerada no Orçamento de 2018 para investir em serviços públicos como Saúde e Educação.
O Bloco de Esquerda e o PCP queriam que o Governo mantivesse a sua estimativa original de um défice de 1,1 pct para 2018 e usasse a diferença de 0,4 pontos percentuais ou 800 milhões de euros (ME) face à meta actual em despesa naqueles serviços.
NÃO HÁ FOLGA
"A verdade é que não há folga orçamental. Nós temos hoje menos 450 ME de juros pagos e menos 1.000 ME no fim do Programa de Estabilidade", disse.
"Mas, essa dimensão tem de ser acautelada porque senão tal como eles (juros altos) apareceram e desapareceram vão voltar a a aparecer", alertou o ministro das Finanças.
A 'yield' das Obrigações do Tesouro de Portugal a 10 anos PT10YT=TWEB seguem a negociar estáveis nos 1,70 pct, muito próximo de mínimos e abaixo dos 4,25 pct de Fevereiro de 2017.
"Ninguém controla o pagamento de juros e a taxa de juro que enfrenta. Portanto, nós temos de, muito cautelosamente, de forma muito equilibrada, incorporar essas excelentes notícias (descida yields) no nosso exercício orçamental e é exactamente isso que estamos a fazer em 2018 e 2019", disse Centeno.
Mário Centeno lembrou que "o valor do défice de 2017 é historicamente baixo em Portugal, mas é um valor normal na Europa".
"Em 2017, a larga maioria dos países da zona euro teve um défice mais baixo e a esmagadora maioria prevê um défice ainda mais baixo do que Portugal para 2018 e 2019", frisou.
REFORÇAR CONDIÇÕES
Sublinhou que "a sustentabilidade das políticas deve ser analisada, no âmbito do Programa de Estabilidade, numa lógica de equilibrio e de reforço das condições orçamentais".
"Nós não podemos garantir apenas a execução orçamental apenas de 2017 ou 2018. Temos de garantir a execução orçamental do futuro: todas as medidas que estamos a tomar têm de ter uma dimensão de futuro, que sejam sustentáveis", alertou o ministro.
Lembrou que, para o período deste Programa de Estabilidade, o Governo projecta "a convergência com a União Europeia, em que o esemprego continua sustentadamente a cair e com uma clara redução do endividamento público".
"O Programa de Estabilidade é a tradução fiel da palavra que tem caracterizado esta Legislatura: credibilidade".
"Credibilidade porque temos as contas certas; credibilidade por cumprimos as medidas que nos tínhamos proposto; credibilidade porque nunca antes o desempenho da economia beneficiou tantos e todos os portugueses", concluiu.
(Por Sérgio Gonçalves Editado por Patrícia Vicente Rua)