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Criadores do TikTok no limbo enquanto aguardam a decisão do tribunal sobre a iminente proibição da plataforma nos EUA

Publicado 06.01.2025, 13:33
Atualizado 06.01.2025, 13:40
© Reuters.  Criadores do TikTok no limbo enquanto aguardam a decisão do tribunal sobre a iminente proibição da plataforma nos EUA
BDN
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Os criadores e as pequenas empresas aguardam ansiosamente para saber se o TikTok será proibido nos Estados Unidos este mês.

O futuro da aplicação de vídeos de curta duração será decidido pelo Supremo Tribunal dos EUA, depois de o Congresso ter aprovado, no ano passado, uma lei em que exige que a empresa-mãe do TikTok, a ByteDance, sediada na China, venda a sua participação na aplicação ou a mesma será proibida.

O caso pretende analisar se essa lei viola a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que garante a liberdade de expressão.

O governo dos EUA, que considera a plataforma um risco para a segurança nacional, assegura não ser esse o caso.

O TikTok afirmou, por sua vez, que "a Constituição está do nosso lado" e que uma proibição "silenciaria a voz de 170 milhões de americanos".

Criadores dizem que é "difícil aceitar" uma eventual proibição

Se o governo prevalecer, como aconteceu num tribunal de primeira instância, o TikTok diz que irá desativar a sua plataforma nos EUA até 19 de janeiro, deixando os criadores a lutar para redefinir o seu futuro.

"Muitos dos meus outros amigos criativos estão a passar-se. Mas eu estou a manter a calma", mencionou Gillian Johnson, que beneficiou financeiramente do programa de recompensas e das funcionalidades em direto do TikTok, que ajudou os criadores a gerar um maior potencial de receitas através da publicação de conteúdos originais de alta qualidade.

A cineasta de 22 anos e recém-licenciada usa os ganhos no TikTok para ajudar a financiar o seu equipamento, como lentes de câmara e software de edição, para os seus projetos, como é o caso das curtas-metragens "Gambit" e "Awaken! My Neighbour".

Johnson referiu que a ideia de o TikTok desaparecer é "difícil de aceitar".

Muitos criadores de conteúdo recorreram ao TikTok para exprimir as suas frustrações, confrontados com a possibilidade de a plataforma em que investiram tanto poder desaparecer em breve.

As comunidades "online" correm o risco de ser prejudicadas e as consequências económicas podem ser especialmente devastadoras para aqueles que deixaram empregos a tempo inteiro para construir carreiras e rendimentos em torno dos seus conteúdos.

Para alguns, a incerteza levou-os a questionar se deveriam continuar a criar conteúdos, refere a cineasta, que diz ainda conhecer criadores que têm estado a pensar em desistir.

Mas Nicola Bartoli, vice-presidente de vendas da The Influencer Marketing Factory, afirmou que os criadores com quem interage não estão muito preocupados, uma vez que as notícias sobre uma potencial proibição do TikTok têm surgido repetidamente ao longo dos anos e, depois, abrandaram.

"Acredito que uma boa parte pensa que não vai acontecer", detalhou Bartoli, cuja agência trabalha com vista a juntar influenciadores e marcas.

Com que rapidez poderá a decisão ser tomada?

Não se sabe ao certo com que rapidez o Supremo Tribunal irá tomar uma decisão. Mas o tribunal pode agir rapidamente para impedir a entrada em vigor da lei se pelo menos cinco dos nove juízes a considerarem inconstitucional.

O presidente eleito, Donald Trump, por sua vez, já pediu aos juízes que suspendessem a proibição para que ele pudesse pronunciar-se sobre o tema depois de assumir o cargo.

Num documento escrito pela sua escolha para procurador-geral, Trump chamou as implicações da Primeira Emenda de uma proibição do TikTok de "abrangentes e preocupantes" . Apontou ainda que deseja uma "resolução negociada" para a questão, algo que o governo de Biden procurou sem sucesso.

No entanto, durante o seu primeiro mandato, Trump tentou proibir a plataforma por via de uma ordem executiva.

Enquanto esperam que a poeira assente em Washington, alguns criadores de conteúdo estão a explorar formas alternativas de se promoverem a si próprios ou às suas empresas.

Apesar dos receios sobre o futuro do TikTok, os analistas da indústria notam que os criadores estão, regra geral, a evitar fazer grandes mudanças, como abandonar a plataforma, até que algo realmente aconteça.

Se o Supremo Tribunal não adiar a proibição, como Trump pede que aconteça, as lojas de aplicações e os fornecedores de serviços de Internet serão obrigados a deixar de fornecer serviços ao TikTok até 19 de janeiro.

Isto significa que qualquer pessoa que não tenha o TikTok no seu telemóvel não poderá descarregá-lo. Os utilizadores do TikTok continuarão a ter acesso, mas as proibições, que os impedirão de atualizar a aplicação, acabarão por tornar a aplicação "impraticável", afirmou o Departamento de Justiça.

O TikTok afirmou, em documentos judiciais, que estima que uma interrupção da sua atividade durante um mês faria com que a plataforma perdesse aproximadamente um terço dos seus utilizadores diários nos EUA.

A empresa argumenta que uma desativação, mesmo que temporária, lhe causará danos irreparáveis, uma barra jurídica usada pelos juízes para determinar se devem travar uma lei que está a ser contestada. Dentro de menos de três semanas, os americanos ficarão a saber se o Supremo Tribunal concorda.

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