"Depois de ter considerado e ponderado cuidadosamente os depoimentos das testemunhas e as provas, o tribunal chega à seguinte conclusão: A Google é um monopólio e tem atuado como tal para manter o seu domínio", escreveu o juiz distrital norte-americano Amit Mehta numa decisão de 277 páginas.
A decisão foi tomada quase um ano após o início de um julgamento que opôs os reguladores à Google no maior confronto antitrust do país em décadas.
Esta sentença representa um grande revés para a Google e para a sua empresa-mãe, a Alphabet (NASDAQ:GOOGL), que tinham argumentado que a sua popularidade resultava do desejo irresistível dos consumidores de utilizarem um motor de busca tão bom naquilo que faz que se tornou sinónimo de pesquisa online.
É quase certo que a Google irá recorrer da decisão, num processo que poderá chegar ao Supremo Tribunal dos EUA.
Os reguladores antitrust do Departamento de Justiça dos EUA apresentaram o caso há quatro anos. O processo retratava a Google como um bully tecnológico que pretendia proteger um motor de busca que gerou quase 240 mil milhões de dólares (219 mil milhões de euros) de receitas no ano passado.
Os advogados do Departamento de Justiça dos EUA argumentaram que o monopólio da Google lhe permitia cobrar aos anunciantes preços artificialmente elevados, ao mesmo tempo que se dava ao luxo de não ter de investir mais tempo e dinheiro para melhorar a qualidade do seu motor de busca.
Como era de esperar, a decisão de Mehta centrou-se nos milhares de milhões de dólares que a Google gasta todos os anos para instalar o seu motor de busca como opção predefinida nos novos telemóveis e aparelhos tecnológicos.
A Google ridicularizou essas alegações, observando que, historicamente, os consumidores têm mudado de motor de busca quando ficam desiludidos com os resultados que obtêm.
A conclusão de Mehta de que a Google tem estado a gerir um monopólio ilegal abre uma nova fase legal para determinar que tipo de alterações ou sanções devem ser impostas para reverter os danos causados e restaurar um cenário mais competitivo.