Por Sergio Goncalves
LISBOA, 17 Set (Reuters) - Portugal vai manter o rigor das contas públicas e visa o equilíbrio orçamental em 2019 face ao défice de 0,7 pct do PIB estimado para 2018, querendo continuar a reduzir o rácio da dívida, disse o ministro das Finanças após a S&P ter melhorado o 'outlook' do país.
Na sexta-feira passada, a agência S&P melhorou de "estável" para "positiva" a perspetiva da notação da dívida pública portuguesa, um ano depois de lhe ter voltado a atribuir o "grau de investimento".
Há um ano a S&P surpreendeu os mercados ao ser a primeira das três grandes agências de notação financeira a retirar Portugal do 'lixo', subindo o 'rating' para o 'grau de investimento' BBB- com perspectiva estável.
Em comunicado divulgado na sexta-feira, Mário Centeno realçou o "compromisso do Governo de prosseguir uma gestão criteriosa das contas públicas e de continuar a promover um crescimento económico sustentável inclusivo".
"O Governo tenciona alcançar um orçamento equilibrado no próximo ano e manter a trajetória descendente do peso da dívida pública no PIB, por forma a reforçar a resiliência das contas públicas e da economia portuguesa.", afirmou Mário Centeno.
A S&P espera que a economia portuguesa cresça cerca de 2 pct até 2021, com o défice orçamental a situar-se em 0,4 pct do PIB em 2020.
O Governo prevê que o défice público caia para 0,7 pct do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018, estando a equipa das Finanças a preparar a proposta de Orçamento de Estado para 2019, que terá de entregar no Parlamento até 15 de outubro.
Em 2017, o défice português, retirando a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos, fixou em 0,92 pct - o nível mais baixo em mais de 40 anos de democracia, pelo segundo ano seguido.
O Executivo estima que o rácio de dívida pública desça para 122,2 pct em 2018, contra 125,7 pct em 2017, e vá descendo progressivamente até aos 102 pct em 2022.
O ministro das Finanças realçou que a atualização da S&P "reflete a confiança na sustentabilidade dos progressos registados na evolução da economia portuguesa e na gestão das contas públicas".
Destacou "as projeções de um crescimento económico robusto, a diminuição da dívida externa, o dinamismo do setor exportador e a solidez do processo de consolidação orçamental".
"De notar também os progressos alcançados no reforço da estabilidade financeira, entre os quais a redução significativa do rácio do crédito mal parado", acrescentou Mário Centeno.
Desde há um ano, beneficiando da melhoria da percepção de risco da dívida soberana de Portugal, induzida por aquela decisão da S&P, as taxas dos bonds portugueses e os spreads face ao alemão 'bund' esmagaram-se.
A 'yield' das Obrigações do Tesouro de Portugal a 10 anos PT10YT=TWEB está a negociar na casa dos 1,8 pct contra em redor dos 2,85 pct há um ano, enquanto o spread OT-Bund caiu para os actuais 142 basis points (bp) versus 250 bp.
Portugal, que perdeu o acesso aos mercados e teve de recorrer em 2011 a um austero resgate do Fundo Monetário Internacional e dos parceiros europeus, sofreu sucessivos cortes de rating entre 2010 e 2011 para 'grau especulativo'.
Após ter atravessado a pior recessão em três décadas durante os anos de resgate, a economia portuguesa encetou uma recuperação em meados de 2013 e o Executivo prevê que cresça 2,3 pct em 2018 face ao crescimento de 2,7 pct em 2017 - o ritmo mais forte desde o início do século.
(Por Sérgio Gonçalves)