LISBOA, 21 Mar (Reuters) - Os 4.250 milhões de euros (ME) de empréstimos do Tesouro ao Fundo de Resolução (FR) português foram estendidos em quase três décadas para 2046, uma medida que é vista anteceder a venda do Novo Banco já que permite aos bancos do sistema manterem as actuais contribuições para o FR, segundo as Finanças.
O Tesouro emprestou 3.900 ME ao FR para injectar no capital do 'good bank' Novo Banco criado em meados de 2014 e 350 ME que o fundo usou na resolução do Banif no final de 2015.
"A maturidade dos empréstimos foi revista para dezembro de 2046, para que o pagamento anual por parte dos bancos seja satisfeito pelas receitas da contribuição ordinária e da contribuição sobre o sector bancário, mantendo-se o esforço de contribuição dos bancos ao nível atual", disse em comunicado.
Adiantou que "a revisão dos empréstimos permite assim que seja assegurado o pagamento integral das responsabilidades do FR, bem como a respectiva remuneração, sem necessidade de recurso a contribuições especiais ou qualquer outro tipo de contribuições extraordinárias por parte do sector bancário".
A 20 de Fevereiro, o Banco de Portugal (BP) recomendou ao Governo a selecção do potencial investidor Lone Star para uma fase definitiva de negociações, em condições de exclusividade, com vista à finalização dos termos em que poderá realizar-se a venda.
Recentemente, fontes disseram à Reuters que as negociações para a venda do 'bridge bank' Novo Banco estão na recta final e o fundo norte-americano Lone Star propõe injectar até 1.000 milhões de euros (ME) no capital para assegurar 75 pct do capital. fonte disse os restantes 25 pct 'públicos' serão para alienar depois, havendo o compromisso com a DGComp de venda do Novo Banco até Agosto de 2017, embora houvesse dúvidas sobre se o sentido do acordo era a venda de 100 pct do perímetro dos seus activos, que implicaria não retalhar o banco, ou 100 pct do capital.
Explicou que as negociações com Bruxelas envolviam ainda resolver a questão de saber onde ficam os 25 pct 'públicos', se permanecem no Fundo de Resolução ou em outra entidade pública, desde que se evitem eventuais impactos orçamentais futuros.
A 9 de Março, o governador do BP, Carlos Costa, disse que estava confiante na venda do 'good bank' Novo Banco ao fundo norte-americano Lone Star, que poderá ser um "accionista forte"
(Por Sérgio Gonçalves; Editado por Patrícia Vicente Rua)