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Comissão Europeia quer rediuzir 10 vezes a exposição ao amianto

Publicado 22.03.2023, 17:00
Comissão Europeia quer rediuzir 10 vezes a exposição ao amianto

Com os objetivos da Europa em matéria de alterações climáticas, prevê-se que 35 milhões de edifícios sejam renovados até 2030 (segundo a Comissão Europeia), correndo-se o risco de expor muitos trabalhadores ao amianto. Como pode ser intensificada a luta contra este material tóxico, que ainda está presente em muitos edifícios?

Para reforçar a segurança dos trabalhadores, a Comissão Europeia propõe a redução do limite de exposição profissional às fibras de amianto em 10 vezes o valor atual. Este limite já está em vigor em França. A nossa reportagem foi a Toulouse encontrar-se com profissionais deste setor

No norte da cidade, num local de remoção de amianto, Emmanuel Pezet, responsável pela descontaminação, explica-nos as muitas medidas de segurança postas em prática: "Para os trabalhadores, existem equipamentos de proteção individual e dispositivos de proteção respiratória. Isto depende do nível de poeira e da análise de risco do estaleiro de construção. Depois, há uma unidade móvel de descontaminação, vedações, um expositor, alguma sinalização e uma área de resíduos".

França dispõe de um quadro regulamentar muito rigoroso sobre os meios a implementar para a protecção dos trabalhadores e do ambiente nestes locais. As medições de poeiras são sistematicamente efetuadas.

As fibras de amianto inaladas podem causar doenças graves, tais como cancro do pulmão, que ocorrem em média 30 anos após a exposição. Apesar das incertezas, Florian, operador de remoção de amianto, sente-se protegido. Não tenho receio pelo meu trabalho porque estamos muito, muito bem supervisionados. Somos os primeiros a saber onde haverá amianto, em comparação com outros ofícios numa obra tradicional.

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Na Europa, 4 a 7 milhões de trabalhadores podem estar atualmente expostos ao amianto. 97% deles trabalham na construção e 2% na gestão de resíduos.

Mais a sul, numa empresa profissional de gestão de risco, encontramos Olivier Heaulme, o diretor, no centro de formação sobre o amianto. Aqui, ensinam a manusear os muitos equipamentos de proteção e descontaminação. A empresa também analisa amostras recolhidas em locais de construção para verificar o número de fibras de amianto no ar.

"Requer muitas técnicas para pôr em prática, equipamento muito específico e de alto desempenho. Temos dez anos de experiência em França, com este valor que será adotado no seio da União Europeia. Demorou muito tempo a chegar a essa taxa. Para baixar, será preciso mais tempo, novas tecnologias e mais formação", explica.

Em França, o amianto é responsável por três a quatro mil doenças relacionadas com o trabalho por ano. A formação é obrigatória para todos os ofícios da construção, mas alguns profissionais desconhecem-na.

Diz Olivier Heaulme: "A formação é fundamental. Sem formação, não nos podemos proteger do amianto. Ela torna os trabalhadores conscientes dos riscos. Há técnicas, automatismos para nos protegermos, e estes automatismos passam por uma formação recorrente".

Katia, supervisora técnica do amianto há um ano, está a atualizar a formação. Repete os gestos que lhe permitirão gerir os riscos nos estaleiros de construção: "Temos uma responsabilidade real de colocar as pessoas em segurança e é importante poder utilizar todos os meios que possam existir, e há muitos, mas é preciso que sejam respeitados no local", diz.

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A atualização da Diretiva sobre o Amianto no Trabalho, proposta pela Comissão Europeia para melhor proteger os trabalhadores, é acompanhada por vários fundos europeus que já existem.

Entrevista - William Cockburn, diretor interino da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

William Cockburn Euronews

"Hoje, estamos a assistir às mortes relacionadas com exposições que tiveram lugar nos anos 1980 e 1990. Quando renovamos ou realizamos obras de construção, corremos o risco de expor novamente os trabalhadores ao amianto. Portanto, o que precisamos é de bons procedimentos em vigor. Precisamos da legislação forte que foi proposta, com as boas medidas técnicas recomendadas", diz o responsável.

O que pensa da proposta da Comissão Europeia de baixar o limite de exposição das fibras de amianto?

As fibras de amianto são cancerígenas e, como tal, não existe um nível de exposição totalmente seguro. Quanto mais fibras são inaladas, maior é o risco de desenvolver uma doença. A legislação obriga efetivamente os empregadores a reduzir o nível de exposição ao nível técnico mais baixo possível. Portanto, o limite de exposição não é um limite aceitável. Na verdade, é um limite superior. Ao estabelecer um limite que é dez vezes mais rigoroso, devemos prever níveis de proteção bastante mais elevados para os trabalhadores europeus, mas isso deve ser acompanhado de ações de sensibilização, de orientação e ferramentas, e de procedimentos e estratégias adequadas.

Não existe um nível de exposição (às fibras de amianto) totalmente seguro.

William Cockburn Diretor interino da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

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Muitos sindicatos pensam que o limite de exposição deveria ser cem vezes mais baixo, para proteger eficazmente os trabalhadores...

Essa é uma questão difícil, que a comissão tem abordado através de estudos bastante extensos. A dada altura, o limite aproxima-se do fundo. Aqui estamos nós, em Bilbau, a respirar fibras de amianto a uma concentração muito baixa. Por isso, é necessário encontrar um limite prático.

Quais os custos da implementação destas medidas?

O estudo estima que os custos não são tão elevados e que, na maioria, podem ser transferidos para os clientes. Haverá, evidentemente, alguns custos para os governos, uma vez que terão de formar os serviços de inspeção e criar novas instalações laboratoriais para detetar estes níveis mais baixos.

Mas todos estes custos são insignificantes, quando comparados com as poupanças para a sociedade resultantes da redução da produtividade perdida, dos custos de tratamento e hospitalização e do pagamento de indemnizações. E, talvez o mais importante de tudo, o custo do sofrimento humano a que assistimos.

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