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Como é que o ciberbullying pode ser regulamentado?

Publicado 19.06.2023, 07:00
© Reuters.  Como é que o ciberbullying pode ser regulamentado?

O bullying não é novidade. Mas hoje em dia, com a utilização das redes sociais e dos smartphones, o que costumava parar nos portões da escola segue muitos jovens até casa. Foi o que aconteceu com Nicole Fox, a irlandesa de 21 anos que se suicidou em 2018 depois de ter sofrido bullying presencial e online.

Desde aí, a mãe de Nicole tem feito campanha para que o ciberbullying seja punido por lei. Na Irlanda conseguiu que fosse adotada a "Lei Coco", em homenagem à filha, que prevê penas de até 7 anos de prisão para quem distribuir ou publicar imagens íntimas de uma pessoa sem consentimento. Jackie Fox levou a história da filha à sede do Parlamento Europeu em Estrasburgo, e agora acredita que esta lei será adotada em toda a União Europeia.

"O que eu realmente queria era uma lei que protegesse as vítimas como a Nicole e as suas famílias, para que ninguém tivesse de passar pelo que eu estou a passar hoje sem a minha filha ao meu lado. Tenho o legado da Coco comigo aqui na Irlanda. É preciso levá-lo para a Europa e pensar em todas as vidas que podem ser salvas", defende Jackie Fox.

Existem leis semelhantes noutros países da Europa. Em França, as plataformas em linha são obrigadas a reagir legalmente ao cyberbullying. Justine Atlan, diretora-geral da associação "E-enfance", lamenta o facto dos casos só serem conhecidos quando já exitem danos e consequências.

"Até agora, a responsabilidade é atribuída a posteriori. A moderação na Internet não é a priori, porque a regra é que qualquer pessoa pode publicar o que quiser a toda a hora, sem filtros nem barreiras. Depois, são as redes ou outros utilizadores da Internet que denunciam os conteúdos problemáticos", alerta Justine Atlan.

Muitos especialistas apelam às redes sociais para que tornem os seus algoritmos proativos, em vez de reagirem quando os danos já foram causados.

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