Nos próximos meses, um juiz britânico vai decidir se aceita ou não um pedido de extradição dos EUA, de um rapaz que em 2015, com 14 anos, criou um dos fóruns de pirataria informática (ou hacking) mais populares do mundo, o RaidForums.
Conhecido online como "Omnipotent", o adolescente geria o fórum que começou por pregar partidas inocentes aos utilizadores do serviço de streaming Twitch.
Mas rapidamente as partidas se transformaram em fraudes que punham vidas em risco e na venda de dados roubados.
Há muito que o FBI sabia quem era o "Omnipotent": o português Diogo Santos Coelho. Mas apenas o prenderam quando ele tinha idade suficiente para ser julgado como adulto, o que levou alguns a questionar se as autoridades deveriam ter intervindo mais cedo.
Partidas, ameaças de bomba e fugas de dados
"O Omnipotent fundou o RaidForums para poder criar a sua própria plataforma de raides. [Um raide ocorre quando um streamer envia toda a sua audiência para outro criador na plataforma.] A ideia surgiu basicamente para pregar partidas às pessoas, abusando da transmissão em direto", explicou Waqas Ahmed, redator de cibersegurança do média HackRead.
"Se uma transmissão ao vivo acabasse no Twitch, o Twitch permitiria que todos os espectadores fossem para o Twitch de outra pessoa", acrescenta. "Começou por ser uma boa ideia que se transformou em partidas desastrosas. Eles faziam bullying às pessoas, faziam ameaças de bomba".
Waqas Ahmed, redator de cibersegurança do média HackRead Euronews / Kaspersky
"O Raidforums era o fórum de referência para fugas de informação e hacks. Era não só um enorme fórum, mas também uma plataforma de negociação, uma plataforma de troca", disse Marco Preuss, diretor do GReAT na Kaspersky Europa.
"Inicialmente, a intenção por detrás da fuga de dados era apenas mostrar o quão bom hacker essa pessoa era. Se divulgassem dados, recebiam elogios de outros e aventuravam-se ainda mais", contou Waqas Ahmed.
Penso que seria errado aplicar consequências penais extraordinariamente severas ou desproporcionadas a pessoas que podem não compreender necessariamente as consequências dos seus atos
Alexander Urbelis Advogado de cibersegurança
Os jovens hackers aperceberam-se rapidamente do valor dos dados a que conseguiam aceder e começaram a vendê-los.
"Foi nessa altura que o Omnipotent começou a permitir tudo. Começou a fornecer serviços de intermediário a cibercriminosos e hackers [...]. O Raidforums ganhou milhões de dólares. O FBI conhecia a identidade do Omnipotent durante os últimos cinco anos, quando ele era adolescente".
"A armadilha"
"O FBI sabia [a identidade do Omnipotent] porque ele foi aos Estados Unidos numa visita. Foi imediatamente detido sob custódia e os seus dispositivos foram apreendidos, mas não o prenderam", disse Waqas Ahmed.
"Ele era menor de idade. Não iria apanhar muito tempo na prisão. Por isso, deixaram-no gerir a plataforma [...], utilizaram-na como uma "armadilha" para recolher o máximo de informação possível sobre compradores e vendedores, e depois fecharam-na."
A 12 de abril de 2022, a Procuradoria-Geral dos EUA anunciou que o FBI tinha apreendido a base de dados do RaidForums e que o país tinha apresentado ao Reino Unido um pedido de extradição de Diogo Santos Coelho, depois de este ter sido detido no Reino Unido, a pedido das autoridades norte-americanas.
Agora confrontado com uma pena de prisão potencialmente longa nos EUA, os peritos manifestaram a sua preocupação quanto ao bem-estar mental do suspeito e se o facto de ser menor de idade quando lançou o site será tido em consideração pelo juiz.
Responsabilização e consequências
"As crianças nunca devem ser julgadas como adultos pelos seus crimes", afirma a Dra. Kelli Dunlap, psicóloga clínica e designer de jogos.
"Devem ser responsabilizadas? Sim. Deve haver consequências para os seus atos? Sim. Essas consequências devem ser as mesmas que as de um adulto que tem um córtex pré-frontal a funcionar em pleno? Não."
Dra. Kelli Dunlap, psicóloga clínica e designer de jogos Euronews / Kaspersky
"Não é raro que os arguidos sejam expostos a penas de prisão perpétua nos Estados Unidos", afirmou o advogado especialista em extradição, Ben Cooper KC.
"Os procuradores americanos partem essencialmente da idade adulta, ignorando o facto de algumas das condutas poderem ter ocorrido quando o arguido era menor".
"Muitas vezes, sobretudo nos casos de cibercrime, os arguidos não são diagnosticados com perturbações do espectro do autismo", revelou o advogado.
"Há muito tempo que o sistema penitenciário federal dos Estados Unidos está a ser subfinanciado. Por isso, particularmente no caso do autismo, as prisões não estão a atender às vulnerabilidades que surgem com essa condição", acrescentou Cooper.
Ben Cooper KC, advogado especialista em extradição Euronews
"Acho que temos de dar alguma folga a estas pessoas", admitiu Alexander Urbelis, advogado de cibersegurança na empresa Crowell & Moring.
"Temos um grupo de indivíduos extraordinariamente talentosos que estão a descobrir como funcionam os sistemas. Eles podem transgredir muitos limites ao adquirir esse conhecimento e podem causar muitos estragos."
"Mas penso que seria errado aplicar consequências penais extraordinariamente duras ou desproporcionadas a pessoas que podem não compreender as consequências dos seus atos", concluiu.
