(Acrescenta citações do Primeiro-Ministro)
Por Sergio Goncalves
LISBOA, 31 Ago (Reuters) - Portugal vai reduzir o défice público para "confortavelmente" abaixo dos 2,5 pct do Produto Interno Bruto (PIB) exigidos por Bruxelas em 2016, mesmo com o actual nível de crescimento, disse o primeiro-ministro, após o INE ter anunciado que a economia expandiu uns anémicos 0,3 pct no segundo trimestre.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) anunciou hoje que a economia de Portugal cresceu em cadeia 0,3 pct no segundo trimestre de 2016, com a fraca procura interna a perder fôlego face ao primeiro, mas as exportações líquidas deram um contributo positivo. O INE reviu em leve alta a sua estimativa anterior. com o actual nível de crescimento teremos o défice de 2016 confortavelmente abaixo de 2,5 pct do PIB que foram fixados pela Comissão (Europeia)", disse o primeiro-ministro António Costa, num encontro com jornalistas da imprensa estrangeira em Portugal.
"Estamos confiantes na retoma (económica)", disse, recordando a boa execução orçamental que Portugal tem tido e a descida do desemprego que se tem verificado.
"Não há muitos países da UE que tenham um défice (tão baixo) quanto teremos em 2016", afirmou António Costa, explicando que "o programa de ajustamento fez o PIB de Portugal recuar 30 anos" e que a desaceleração do crescimento económico que se verificou em 2015 teve impacto no início de 2016.
QUER RELANÇAR
"Logo a seguir ao fim do programa de ajustamento houve uma ligeira melhoria (do crescimento), mas ao longo de 2015 estivemos sempre a decrescer no nosso crescimento".
"Felizmente neste segundo trimetres de 2016 a economia recomeçou a crescer (...) e portanto julgamos que acelerando a execução dos fundos comunitários, (...) com as pessoas a reganhar a confiança com a reposição dos rendimentos e a procura interna a aumentar, com a estabilização das exportações nos mercados que nos são importantes que estiveram em crise e podem melhorar, nós iremos retomar uma trajectória de crescimento".
António Costa frisou que ao Governo "não compete fazer previsões", compete tomar medidas face à conjuntura e, por isso, Portugal vai acelerar a execução do quadro comunitário, a estabilização do sistema financeiro para financiar a economia, a retoma da confiança dos consumidores com a distribuição de rendimento e a recapitalização das empresas.
"Ao Governo compete estabelecer políticas para fortalecer o crescimento. Estamos confiantes nessa retoma", disse.
NÃO ATRASA PAGAMENTOS
O Primeiro-Ministro frisou que o Governo não está a atrasar pagamentos a fornecedores para 'simular' uma boa execução orçamental, não havendo qualquer agravamento desses atrasos face ao período homólogo, em que o Governo era de centro-dreita.
"Isso não tem nenhuma aderência à realidade. Devolvemos mais IRS do que o ano passado e não temos estado a atrasar pagamentos mais do que em 2015. A Oposição tem-se limitado a anunciar a catástrofe na semana seguinte, que não acontece", afirmou.
António Costa rejeitou as acusações da Oposição de centro-direita de que a sua política arriscava atirar Portugal para um novo pedido de assistência financeira.
"Essa ideia de um novo resgate é completamente disparatada. Pela primeira vez vamos cumprir o défice, abaixo das exigências (do pacto). Não há muitos países da UE que tenham um défice (tão baixo) quanto teremos em 2016".
A 9 de Agosto, o Conselho Europeu decidiu não multar os dois países ibéricos por terem tido um défice excessivo em 2015, dando um ano adicional a Portugal, ou seja até ao final de 2016, para reduzi-lo para 2,5 pct do PIB, ainda assim acima dos 2,2 pct previstos no Orçamento de Estado para o corrente ano.
Em 2015, o défice público português fixou-se em 4,4 pct do PIB, penalizado pelo resgate do Banif no final daquele ano. Excluindo este e outros efeitos 'one off', o défice ficou em 3,2 pct, ainda acima do tecto de 3 pct fixado pelas regras do procedimento dos défices excessivos.
No Orçamento de Estado, o Governo português estimou que o PIB de Portugal crescesse 1,8 pct em 2016, face a 1,5 pct em 2015, mas o Ministro das Finanças, Mário Centeno, tem realçado que pode cortar esta estimativa sobretudo devido à expectativa de degradação da envolvente externa após o 'Brexit'.
Esta previsão governamental tem sido contrariada por organismos externos e nacionais, prevendo o Fundo Monetário Internacional (FMI) que a economia portuguesa cresça apenas 1 pct em 2016.
Apesar de, em 25 de Agosto, o Ministério das Finanças ter anunciado que Portugal cortou 10 pct o défice público nos sete meses de 2016, melhor que o previsto no OE para 2016, os analistas têm alertado que o tímido crescimento económico é um obstáculo perigoso a uma boa execução orçamental.
António Costa disse que o discurso, por exemplo, dos empresários alemães que estão em Portugal se orienta para o reforço do investimento.
"Quando falamos com empresários alemães e têm fábricas em Portugal, o que ouvimos dizer é que vão reforçar o investimento em Portugal", disse.
"A AutoEuropa encerrou a produção de um modelo e vai lançar para o ano um novo modelo, a Bosch assinou um grande contrato para aumentar os investimentos em Portugal, a Continental fez um novo grande investimento em Portugal e o seu presidente já me disse que está a estudar mais um investimento em Portugal".
(Por Sérgio Gonçalves,; Editado por Daniel Alvarenga e Patrícia Vicente Rua)