Por Marta Nogueira
RIO DE JANEIRO, 21 Set (Reuters) - Uma chamada pública aberta em agosto por 12 distribuidoras de gás natural do Nordeste, Centro-Oeste e Sul, em busca de novos ofertantes do insumo, além da Petrobras PETR4.SA , tem um potencial para gerar negócios de cerca de 11 bilhões de dólares, de acordo com estudo desenvolvido pela Wood Mackenzie, ao qual a Reuters teve acesso com exclusividade.
A concorrência foi lançada pelas distribuidoras em um movimento inédito que visa garantir os contratos para atender à demanda de seus consumidores a partir do final de 2019, quando expiram acordos de muitas dessas empresas junto à petroleira brasileira de controle estatal. sucesso completo da iniciativa, no entanto, depende de reformas regulatórias colocadas em curso pelo governo federal e pela agência reguladora do setor de óleo e gás (ANP), que poderá permitir a entrada dos novos ofertantes de gás, como as gigantes que hoje atuam no pré-sal, disse à Reuters o analista de Gás e GNL da consultoria para a América Latina, Mauro Chavez.
"É muito positiva essa iniciativa das distribuidoras, é muito louvável o esforço, porque elas estão saindo da zona de conforto... E essa chamada pública vai servir para prover mais evidências factíveis da urgência da revisão do marco regulatório", afirmou Chavez.
Atualmente, as regras do setor apresentam diversos impedimentos para a chegada de novos ofertantes de gás, como por limitações de acesso à infraestrutura de transporte e de processamento da Petrobras, dentre outras inúmeras questões.
Enquanto o governo e a ANP correm contra o tempo para aprovar medidas legais que darão acesso a esses novos competidores, os potenciais interessados em fornecer o gás para as distribuidoras poderão fazer seus lances, mas apenas assinarão os contratos depois que tiverem garantias de que poderão levar o gás aos clientes.
O tema poderá ganhar destaque ao longo da próxima semana, quando acontece o importante congresso de petróleo Rio Oil & Gas, no Rio de Janeiro.
OPORTUNIDADES
O estudo da Wood Mackenzie apontou que as distribuidoras tem um potencial para contratar um total 32,9 bilhões de metros cúbicos de gás natural, para janela de 2020 a 2026, o que poderá representar ofertas totais de até 11 bilhões de dólares, frisou Chavez.
O prazo para envio de propostas por possíveis fornecedores vai até 10 de outubro no Sul e 8 de novembro para o Nordeste. Para Chavez, no entanto, uma postergação do prazo seria interessante para atrair mais interessados.
"Para aumentar o número de ofertas e a conscientização dos players internacionais, acreditamos que o prazo para apresentar propostas deve ser estendido para pelo menos dezembro de 2018 e as propostas vinculantes para o primeiro trimestre de 2019", afirmou.
O lançamento da chamada pública das distribuidoras ocorreu meses antes de a ANP também publicar um cronograma para a contratação da capacidade de transporte no Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), cujo contrato vence no fim de 2019. Segundo a ANP, a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) deverá concluir, em julho de 2019, uma chamada pública com esse objetivo. Chavez, a chamada da capacidade de transporte da TBG cria a oportunidade para que as distribuidoras de gás do Sul e Centro-Oeste sejam abastecidas diretamente pelo gás boliviano, ou mesmo pelo gás argentino, se o gasoduto que liga Uruguaiana e Porto Alegre for construído.
REFORMAS REGULATÓRIAS
Chavez reiterou que, dois anos após o início da iniciativa "Gás para Crescer", lançada pelo governo para aumentar a concorrência no mercado de gás brasileiro, apenas um progresso modesto foi alcançado.
A chamada Lei do Gás, que prevê diversas mudanças para abrir o mercado, não foi ainda aprovada pelo Congresso e provavelmente a votação será adiada para 2019, devido à eleição presidencial que acontecerá no próximo mês, na avaliação de Chavez.
No entanto, a ANP vem realizando alguns esforços infralegais com o objetivo de equacionar alguns entraves para o mercado. Dentre eles, a agência anunciou que lançará em outubro uma Tomada Pública de Contribuições para discutir sobre a necessidade de desverticalização da indústria do gás natural.
Com isso, dentre outras questões, a ANP quer estabelecer medidas para garantir a independência dos transportadores de gás natural.
Se as questões regulatórias forem resolvidas, Chavez acredita que será uma oportunidade única para grandes petroleiras que hoje produzem no pré-sal, como Shell, Repsol (MC:REP) Sinopec e Galp (LS:GALP), para melhor rentabilizar seu gás associado. Caso contrário, as possibilidades de fornecimento poderiam ser limitadas aos fornecedores de Gás Natural Liquefeito (GNL) e à Petrobras.
"Acreditamos que é uma oportunidade para os produtores do pré-sal colocarem posições, mesmo com todos os empecilhos regulatórios", disse Chavez.
Outra consulta a ser aberta pela ANP no setor, na próxima segunda-feira, analisará os mecanismos de substituição de GNL importado por gás natural produzido no Brasil, em meio à crescente produção do pré-sal. (Por Marta Nogueira; edição de Roberto Samora)