* Extensão maturidade empréstimos crucial para venda Novo Banco
* Lone Star perto ficar 75 pct Novo Banco com injecção até 1.000 ME-Fontes
* Acções Millennium bcp disparam 3 pct após anúncio Finanças (Acrescenta informação, background)
Por Sergio Goncalves
LISBOA, 21 Mar (Reuters) - Os mais de 4.000 milhões de euros (ME) de empréstimos do Tesouro ao Fundo de Resolução (FR) português foram estendidos em quase três décadas para 2046, uma medida que é vista anteceder a venda do Novo Banco já que permite aos bancos do sistema manterem as actuais contribuições para o FR, segundo as Finanças.
O Tesouro emprestou 3.900 ME ao FR para injectar no capital do 'good bank' Novo Banco criado em meados de 2014 e 350 ME que o fundo usou na resolução do Banif no final de 2015.
Até à data, "o Estado recebeu do FR o pagamento de 270 ME a título de juros e de 136 ME a título de reembolso antecipado parcial de um dos empréstimos do Estado".
"A maturidade dos empréstimos foi revista para dezembro de 2046, para que o pagamento anual por parte dos bancos seja satisfeito pelas receitas da contribuição ordinária e da contribuição sobre o sector bancário, mantendo-se o esforço de contribuição dos bancos ao nível atual", disse em comunicado.
Adiantou que "a revisão dos empréstimos permite assim que seja assegurado o pagamento integral das responsabilidades do FR, bem como a respectiva remuneração, sem necessidade de recurso a contribuições especiais ou qualquer outro tipo de contribuições extraordinárias por parte do sector bancário".
O Governo já tinha dito que iria estender a maturidade destes empréstimos para que o 'good bank' Novo Banco possa ser vendido a um preço inferior ao que o FR injectou no seu capital inicial, sem que os bancos do sistema, que são os detentores do FR, aumentem contribuições para cobrir a diferença.
No âmbito da resolução do BES em Agosto de 2014, o capital do Novo Banco foi injectado com 4.900 ME, tendo o Tesouro concedido um empréstimo de 3.900 ME ao FR, havendo a expectativa que este 'good bank' seja alienado em breve ao fundo norte-americano Lone Star.
ESTABILIZAR BANCA
"A revisão das condições do empréstimo do Estado ao FR, embora não altere as responsabilidades do sector bancário face ao FR, é mais uma medida destinada a assegurar a estabilidade financeira, após um período de profunda recessão, e a favorecer o reforço da capitalização dos bancos portugueses, bem como da competitividade da economia portuguesa", afirmou as Finanças.
Adiantou que "a revisão dos termos dos contratos contou com o acordo da Comissão Europeia e permite reduzir a incerteza face às responsabilidades anuais dos bancos no futuro, independentemente das contingências que venham a recair sobre o FR".
Lembrou que, "em termos gerais, a taxa de juro a aplicar aos empréstimos teve por base o custo de financiamento da República Portuguesa, acrescido de uma comissão, sendo periodicamente actualizada de forma compatível com o indexante a considerar e permitindo manter as condições de solvabilidade do FR".
LONE STAR MAIS PERTO
A 20 de Fevereiro, o Banco de Portugal (BP) recomendou ao Governo a selecção do potencial investidor Lone Star para uma fase definitiva de negociações exclusivas para lhe vender o Novo Banco, o 'bridge bank' que emergiu dos escombros do Banco Espírito Santo (BES), que foi alvo de uma resolução em Agosto de 2014.
Recentemente, fontes disseram à Reuters que as negociações para a venda do Novo Banco estão na recta final e o fundo norte-americano Lone Star propõe injectar até 1.000 milhões de euros (ME) no capital para assegurar 75 pct do capital. fonte disse que o preço inicial será "quase irrelevante já que a acção principal será a injeção de 1.000 ME".
Outra fonte afirmou que os restantes 25 pct 'públicos' serão para alienar depois, havendo um compromisso com a DGComp de venda do Novo Banco até Agosto de 2017, embora houvesse dúvidas sobre se o sentido do acordo era a venda de 100 pct do perímetro dos seus activos, que implicaria não retalhar o banco, ou 100 pct do capital.
Explicou que as negociações com Bruxelas envolviam ainda resolver a questão de saber onde ficam os 25 pct 'públicos', se permanecem no Fundo de Resolução ou em outra entidade pública, desde que se evitem eventuais impactos orçamentais futuros.
A 9 de Março, o governador do BP, Carlos Costa, disse que estava confiante na venda do 'good bank' Novo Banco ao fundo norte-americano Lone Star, que poderá ser um "accionista forte".
A 'private equity' Lone Star é um fundo norte-americano que, desde que estabeleceu o primeiro fundo pela mão de John Grayken em 1995, organizou 17 fundos 'private equity' com compromissos agregados de capital superiores a 70.000 milhões de dólares.
O Governo tem frisado o papel central do Novo Banco no sistema bancário português por causa da forte presença no financiamento às pequenas e médias empresas, referindo que futuras decisões têm que ter esta importância em conta.
As acções do Millennium bcp BCP.LS - maior banco privado de Portugal - dispararam 3 pct após este anúncio das Finanças.
(Por Sérgio Gonçalves; Editado por Patrícia Vicente Rua)