Por Daniel Alvarenga
LISBOA, 25 Out (Reuters) - O regulador de energia ERSE e o Governo têm de agir para que a indústria portuguesa deixe de pagar o gás natural mais caro da Europa, disse a Autoridade da Concorrência (AdC), que propõe leilões e incentivos à utilização de gasodutos para reequilibrar este mercado dominado pela Galp e EDP (SA:ENBR3).
Num momento em que Portugal tenta consolidar a recuperação económica e os investidores estão atentos à incerta performance do investimento, elevados custos de contexto como a energia impedem ganhos mais rápidos de competitividade.
"Entre 2013 e 2015, os preços de gás natural (...) foram os mais elevados da União Europeia", referiu a AdC, num estudo sobre os preços pagos por consumidores industriais.
Adiantou que também, entre o segundo semestre de 2014 e o final de 2016, o diferencial pago por consumidores industriais de menor dimensão face à média europeia variou entre 54 e 35 pct.
"A AdC recomenda que o regulador setorial (ERSE) considere medidas adicionais que viabilizem o acesso aos novos 'entrantes' a importações mais competitivas e reduzam os custos com a utilização das infraestruturas de entrada no sistema", vincou.
O mercado de clientes industriais de gás natural é dominado pela Galp Energia GALP.LS e EDP EDP.LS , com uma quota superior a 70 pct. Além dos incumbentes, operam no gás natural 'players' como a Gas Natural Fenosa, Endesa, Cepsa, Incrygas e Goldenergy.
A Galp tem um papel chave na importação e mantém várias relações contratuais grossistas com os operadores mais pequenos.
O sistema de gás natural português tem como pontos chave o terminal de gás natural liquefeito de Sines e o gasoduto de interligação com Espanha.
"A AdC recomenda que o regulador setorial considere medidas adicionais que viabilizem o acesso aos novos entrantes a importações mais competitivas e reduzam os custos com a utilização das infraestruturas de entrada no sistema", adiantou.
As medidas incluem leilões de gás natural com ponto de entrega em Sines, em condições que garantem que os operadores de menor dimensão possam fechar contratos em condições competitivas.
Outra recomendação são regras de troca de gás através do gasoduto Portugal-Espanha, em Campo Maior, garantindo que os pequenos operadores tenham mais liberdade sobre que destino dar ao gás natural recebido em Sines.
O Governo deve, segundo a AdC, avançar com uma maior integração do mercado grossista ibérico e acordar o fim da dupla aplicação de tarifas de uso da rede de transporte no comércio transfronteiriço entre Portugal e Espanha.
"Tendo em vista a promoção da concorrência e a mitigação de barreiras à entrada e à expansão, a AdC propõe o reforço da cooperação intergovernamental entre Portugal e Espanha, no sentido de promover a adoção de medidas que garantam a concretização do desenvolvimento do Mercado Ibérico de Gás Natural (MIBGAS)", frisou a AdC. (Editado por Sérgio Gonçalves)