* Decisão UE reforça perspectivas financiamento
* Ministro Economia quer "atacar" problema dívida privada (Acrescenta comentários sobre financiamento)
Por Daniel Alvarenga
LISBOA, 22 Mai (Reuters) - A saída de Portugal do Procedimento por Défices Excessivos (PDE) é o reconhecimento do "bom momento" do país pelos parceiros europeus, disse o Ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, frisando que é crucial continuar o esforço de rigor das políticas públicas para estimular o crescimento e reduzir a dívida.
"Portugal vive um bom momento, a saída do PDE é uma boa notícia que já todos aguardávamos. Portugal apresenta hoje resultados reconhecidos por todos. A saída do PDE coloca todo o país de parabéns", disse Manuel Caldeira Cabral, numa conferência sobre o crescimento da economia portuguesa, organizada pelo Millennium bcp.
"Portugal saiu por mérito próprio. É sinal de confiança e sinal que reforça a nossa convicção que o rigor na gestão do Governo, na análise económica, rigor que o sector financeiro tem aplicado, foi compensado e reconhecido e tem de continuar".
A Comissão Europeia propôs hoje a saída de Portugal do PDE, abrindo a porta a maior flexibilidade no cumprimento das regras orçamentais no futuro.
"Foi sem dúvida o trabalho feito ao nível das contas públicas e da economia que criou esta confiança nas instituições europeias. É um sinal do bom momento que Portugal vive hoje. Portugal reforçou a confiança dos cidadãos, dos consumidores e, ao mesmo tempo, a confiança dos investidores", disse o Ministro da Economia.
"Tem a confiança das instituições europeias plenamente reconhecida, anuncia bons augúrios para o financiamento da economia. É um país que se diz estar na moda, mas estar na moda dá muito trabalho".
Portugal cresceu em cadeia 1 pct no primeiro trimestre de 2017, o ritmo mais forte desde 2007 e acima do previsto, impulsionado pela aceleração das exportações e apesar de uma desaceleração do consumo privado, levando o Produto Interno Bruto a expandir 2,8 pct em termos homólogos.
"Só com mais crescimento económico podemos reforçar a redução do endividamento", frisou o Ministro da Economia, referindo que, contudo, a economia portuguesa continua a enfrentar problemas de competitividade.
O Governo prevê cortar o défice para 1 pct do PIB em 2018 face a 1,5 pct este ano 2017 e aponta para o equilíbrio orçamental durante 2020, estando optimista que a economia está a ganhar tracção e crescerá 1,8 pct este ano do PIB este ano, de 1,4 pct em 2016. DÍVIDA PRIVADA
Manuel Caldeira Cabral referiu, contudo, que "Portugal é um país com muito endividamento e isso é uma realidade, não é um mito", ressalvando que, com a decisão de hoje, a UE reconhece que o país está a trabalhar para resolver os seus problemas.
"Quanto à dívida do sector privado, o programa capitalizar ataca de frente esse problema, que afecta muito as empresas", segundo o Ministro da Economia.
"Facilitamos a transformação de crédito em capital e a aceleração da transformação das empresas, dando maiores garantias que se pode manter o valor que está nas empresas e não as deixa caminhar para a insolvência".
Acrescentou que é possível recuperar mais créditos e viabilizar mais empresas e que o novo mecanismo de transformação de crédito em capital pode ajudar.
"Empresas que, por exemplo, crescem a 30 e 40 pct e não têm colateral para se financiar na banca, que crescem por inovação e exportações, não se devem financiar exclusivamente ou baseado principalmente na banca, como no passado", disse Manuel Caldeira Cabral.
"As empresas precisam de financiamento através de capitais próprios, daí os incentivos fiscais e linhas de crédito que lançámos". (Editado por Patrícia Vicente Rua)