Por Daniel Alvarenga
LISBOA, 22 Mai (Reuters) - A saída do Procedimento por Défices Excessivos (PDE) dá flexibilidade a Portugal para fazer reformas e investimentos sem agravar o défice, utilizando mecanismos europeus, disse Carlos Moedas, Comissário Europeu da Investigação, Ciência e Inovação, alertando que, após conter o défice, é preciso reduzir a dívida.
"Ganhamos uma certa liberdade, credibilidade e isso é para o futuro muito importante. Podemos tomar decisões no futuro que não tomávamos hoje", afirmou Carlos Moedas, à margem de uma conferência em Lisboa.
"Podemos ter custos em termos de reformas que queremos efectuar e tem custos no imediato e que não contam para o défice, é uma das vantagens de estar fora do PDE".
A Comissão Europeia propôs hoje a saída de Portugal do PDE, abrindo a porta a maior flexibilidade no cumprimento das regras orçamentais no futuro, apesar de ter deixado algumas recomendações. ter projectos do plano Juncker, que custam ao país mais, mas também podemos utilizá-los sem contar para o défice. Temos um grau de liberdade superior", disse Carlos Moedas.
"Temos um grau de liberdade superior, mas por outro lado continuamos a ser um país muito endividado e continuamos a ter de reduzir no futuro a dívida".
O Governo prevê cortar o défice para 1 pct do PIB em 2018 face a 1,5 pct este ano 2017 e aponta para o equilíbrio orçamental durante 2020, estando optimista que a economia está a ganhar tracção e crescerá 1,8 pct este ano do PIB este ano, de 1,4 pct em 2016. essas duas variáveis, o défice e a dívida, resolvemos uma, mas a outra vai demorar muito mais a resolver porque é a acumulação de todos esses défices durante muitos anos", frisou o Comissário Europeu.
"É um dia muito importante para Portugal e para a Europa. No fundo, temos o fim de uma história, que começa em 2009, quando Portugal tinha défice de quase 10 pct do PIB, ou seja Portugal gastava mais 20.000 milhões de euros (ME) do que recebia nos cofres do Estado. Demorámos quase uma década a corrigir".
Portugal cresceu em cadeia 1 pct no primeiro trimestre de 2017, o ritmo mais forte desde 2007 e acima do previsto, impulsionado pela aceleração das exportações e apesar de uma desaceleração do consumo privado, levando o PIB a expandir 2,8 pct em termos homólogos.
"A Europa olha para Portugal como um país robusto, que cumpre e que faz. A Europa está a crescer hoje há mais de 15 trimestres, tem conseguido que os países resolvam as suas crises. Em 2011 tínhamos mais de 20 países em PDE e hoje só ficamos com quatro", referiu Carlos Moedas.
"É uma maratona que vem desde a capacidade que tivemos de ultrapassar o programa de ajustamento, mas depois de continuar a cumprir. Todos os governos que passaram desde 2011 todos trabalharam e muito para que isto acontecesse".
O Ministério das Finanças e o Ministro da Economia disseram esta manhã que a recomendação para a saída do PDE pela Comissão Europeia é um "momento de viragem" para o país e reflecte a confiança na economia pelas instituições internacionais. P4N1G7004 L8N1IO20U
(Editado por Patrícia Vicente Rua)