Por Sergio Goncalves
LISBOA, 16 Mar (Reuters) - Portugal tem de estabilizar e robustecer o seu sistema financeiro, após o impacto que os bancos sofreram com a crise e dado o novo e exigente quadro legal europeu, disse a administradora do Banco de Portugal (BP), Elisa Ferreira.
À margem de uma conferência, a administradora do banco central lembrou que "um país não pode funcionar sem um sistema financeiro sólido", numa alusão da importância dos bancos para o financiamento à economia.
"Nós temos de, depois deste processo de ajustamento que resultou da crise e de um novo quadro legal europeu que é muito exigente, pensar naquilo que é fundamental, (...) que é dar estabilidade ao sistema financeiro e é para isso que nós trabalhamos", referiu Elisa Ferreira.
"O que é importante é voltar a dar estabilidade total e robustez ao sistema financeiro português", adiantou.
Nos últimos anos, Portugal foi confrontado com o 'colapso' de bancos, tendo o Banco Português de Negócios (BPN) sido nacionalizado em 2008, o Banco Privado Português (BPP) dissolvido em 2010, o Banco Espírito Santo sido alvo de resolução em meados de 2014 e o Banif também 'resolvido' no fim de 2015.
Além disso, os bancos carregam um 'fardo' pesado de 'non performing exposures' herdados do passado e que aumentou durante a crise financeira e a cavada recessão em Portugal.
Entretanto, a estatal Caixa Geral de Depósitos está em vias de ser recapitalizada, o Millennium bcp BCP.LS fez um crucial e forte 'cash call', o espanhol Caixabank tomou o controlo do BPI BBPI.LS e o país está na recta final de negociações para vender o Novo Banco, o 'good bank' que emergiu da queda do BES.
NÃO HÁ LAXISMO
Elisa Ferreira não comentou as recentes notícias que dão conta da Associação Mutualista Montepio Geral, dona do banco Montepio Geral MPIO.LS , ter capitais próprios negativos, referindo apenas: "não há qualquer tipo de laxismo ou esquecimento, estamos a acompanhar todas as instituições portuguesas".
"Todas as instituições são acompanhadas em todo o detalhe e naturalmente eu não vou partilhar externamente porque esse excesso de transparência é completamente contrário ao exercício de supervisão", afirmou a administradora do BP.
"Tem de haver um contacto e uma confiança muito grande entre o supervisor e o supervisionado e as recomendações têm de ser feitas à instituição e por isso é que há um quadro legal", adiantou.
A 10 de Março, o ministro das Finanças referiu que vai ser criada uma nova entidade de cúpula acima dos supervisores sectoriais, que passará a ter a supervisão macroprudencial do risco do sistema financeiro e será a Autoridade de Resolução bancária, que deixará de estar na esfera do BP, após os vários problemas dos bancos portugueses. nova entidade ficará como um 'chapéu' por cima do Banco de Portugal (BP), da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e da ASF-Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões.
Elisa Ferreira realçou que "é do interesse de todos os supervisores articularem-se de modo a rentabilizar ao máximo os instrumentos que estão disponíveis - e isto é que é importante - no objectivo comum".
"Portanto, nós temos de conversar, temos de articular e o modo concreto como isso se faz, vamos aguardar pelos detalhes", adiantou.
(Por Sérgio Gonçalves; Editado por Patrícia Vicente Rua)