LISBOA, 5 Mar (Reuters) - A holandesa Altice ATCA.AS reiterou o compromisso de aquisição do grupo português MediaCapital MCP.LS , não vendo que a data de 13 de Abril quesugeriu para a Autoridade de Concorrência (AdC) concluir ainvestigação aprofundada tenha quaisquer implicações sobre aconclusão da operação, anunciou a Altice.
O Expresso referiu, na edição de Sábado passado, que osadvogados da operadora de telecomunicações pressionaram aAutoridade da Concorrência (AdC) para tomar uma decisão rápidaou a compra da TVI já pode não ser feita.
Segundo este semanário, uma das observações feitas peloescritório de advogados Uría Menéndez-Proença de Carvalho àdecisão do regulador foi clara: "é imperativa a emissão de umadecisão por parte da AdC, até 13 de abril de 2018, sob pena de arealização do negócio ser injustificadamente impedida".
Mas, em comunicado, a Altice disse que, "ao contrário do quefoi noticiado a data de 13 de Abril não tem implicaçõesdefinitivas na conclusão do negócio, antes sendo parte de umacláusula contratual sempre existente em qualquer negóciorelevante que muito respeitamos, mas ao qual não somosintransigentes".
"A Altice reafirma o seu compromisso de aquisição do grupoMedia Capital destacando que hoje este de forma reforçada fazparte integrante da sua estratégia enquanto grupo económico eempresarial", acrescentou a Altice.
Adiantou que "a Altice tem assegurado, desde o dia daassinatura do compromisso de aquisição da Média Capital, ofinanciamento necessário à realização desta operação".
"Estando esse financiamento completamente garantido edisponível a ser utilizado no momento da conclusão da mesma, oque é, obviamente, do conhecimento das partes e entidadescompetentes no âmbito deste processo", afirmou a Altice.
A 15 de Fevereiro a Autoridade da Concorrência (AdC) envioupara investigação aprofundada a compra da Media Capital pelaAltice, anunciou o regulador, sinalizando que existem "fortesindícios" que a polémica aquisição poderá resultar em entraves àconcorrência. Altice nunca teve por hábito discutir termos ou normascontratuais na praça pública por respeito e construtividadeentre as partes, bem como assim ter a noção que garante e zela pela estabilidade e imperturbabilidade dos processos em queestá envolvida, além do respeito que quer manter com osenvolvidos, nomeadamente, as entidades competentes", disse.
Adiantou que "tem trabalhado em estreita colaboração com aentidade competente, assegurando pontual e atempadamente asrespostas a todas as questões que lhe são colocadas".
"No actual momento, está a ser completamente assegurada coma AdC a resposta e esclarecimento ponto a ponto a todas asquestões ou preocupações colocadas por esta autoridade", frisou.
A AdC tinha alertado que os potenciais entraves àconcorrência dizem respeito tanto ao nível da produção deconteúdos e da concorrência entre canais de televisão e mercadosde publicidade, como, também, ao nível dos mercados detelecomunicações e de televisão por subscrição.
A 14 de Julho, a Altice, a maior telecom em Portugal,acordou comprar os 94,60 pct detidos pela espanhola Prisa naMedia Capital por 440 milhões de euros (ME).
Esta participação é transmitida à MEO da PT/Altice, queanunciou uma OPA geral sobre o restante capital.
A AdC referiu que esta transação poderá ainda resultar emimpactos, potencialmente negativos, no desenvolvimento de novosconteúdos e modelos de negócio que envolvam, designadamente, atransmissão e o acesso a conteúdos audiovisuais através dainternet".
A Vodafone (LON:VOD) e NOS NOS.LS , rivais da PT/Altice, têm exigidoque a operação seja chumbada pelos reguladores dados queacarreta graves riscos de desvirtuação da concorrência e dopluralismo de imprensa, visto que a Media Capital é dona dalíder na televisão, TVI.
Contudo, a Media Capital tem dito que o pluralismo eliberdade de informação em Portugal são a 'norma' e assimcontinuará a ser após a concentração. (Por Sérgio Gonçalves;)