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SÃO PAULO, 6 Mar (Reuters) - O conselho de administração daOi OIBR4.SA aprovou condições para o aumento de capital daempresa, com troca de dívidas por ações, previsto no plano derecuperação judicial, informou a operadora de telefonia nestaterça-feira.
O capitalização será feita mediante a emissão de 1,04 bilhãoa 1,76 bilhão de ações ordinárias, ao preço de 7 reais por ação,correspondendo ao valor mínimo de 7,28 bilhões de reais e máximode 12,29 bilhões de reais, disse a empresa em fato relevante.
A Oi, a maior operadora de telefonia fixa do Brasil, entroucom pedido de recuperação judicial em junho de 2016, levando auma disputa de 18 meses entre os acionistas, os detentores detítulos, os reguladores e os bancos estaduais.
Sob o acordo, os detentores de títulos não garantidospoderão participar da capitalização da Oi ao trocar uma parcelade suas dívidas por ações da empresa, conforme acordado emplanos de reestruturação aprovado por credores em dezembro.
Em dezembro, os credores aprovaram um plano que lhes dariauma parcela significativa do patrimônio da Oi, e o juiz da 7ªVara Federal do Rio de Janeiro homologou o plano, apesar daoposição de alguns acionistas, incluindo a Pharol SGPS PHRA.LS .
Mais cedo nesta terça-feira, a Pharol SGPS PHRAL.LS , maioracionista da Oi, disse que a Câmara de Arbitragem do Mercadodeterminou que a operadora de telefonia se abstenha deimplementar os aumentos de capital previstos no plano derecuperação, sob pena de multa de 122,9 milhões de reais. Deacordo a Pharol, a Oi foi notificada sobre a decisão. comunicado, a Oi disse que foi informada da decisãoliminar da Câmara de Arbitragem do Mercado, mas entende que oórgão não tem competência para interferir no plano.
"A companhia entende que tal decisão contraria frontalmentenão só a decisão soberana da Assembleia Geral de Credores da Oique aprovou o plano de recuperação judicial, como a própriadecisão judicial homologatória referente à aprovação do plano,já que se insurge contra o aumento de capital da companhia, umdos itens fundamentais do plano de recuperação judicial ", dissea operadora de telefonia.
As ações ordinárias da Oi exibiam alta de 4,4 por cento às14h35, cotadas a 4 reais. O papel não faz parte do Ibovespa .BVSP , que no mesmo horário tinha alta de 0,4 por cento. (Por Raquel Stenzel e Gram Slattery, edição Alberto AlerigiJr.)