(Texto atualizado com mais informações)
SÃO PAULO/BRASÍLIA, 24 Nov (Reuters) - O presidente-executivo da Oi OIBR3.SA , Marco Schroeder, apresentou sua renúncia nesta sexta-feira, afirmaram três fontes com conhecimento do assunto à Reuters, em um movimento que pegou de surpresa o governo federal, que negocia uma solução para a companhia em recuperação judicial.
O motivo da apresentação da renúncia do executivo, em um delicado momento em que a empresa se prepara para assembleia de credores marcada para 7 de dezembro e que poderá decidir o futuro da operadora, não ficou claro de imediato.
Nas últimas semanas, a diretoria da Oi, liderada por Schroeder, vinha tentando costurar um acordo de recuperação judicial que assegurasse a viabilidade da operadora e que pudesse ser aceito por credores que incluem a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a quem a empresa deve 11 bilhões de reais.
Procurada, a Oi não pode comentar o assunto de imediato. Uma porta-voz do grupo português Pharol PHRA.LS , que é o maior acionista da Oi, com 27,5 por cento de participação na empresa e que participa do bloco de controle, afirmou que foi informada sobre a renúncia de Schroeder, mas não deu detalhes.
A Anatel chegou a citar algumas vezes nas últimas semanas a possibilidade de intervenção na Oi se a administração da empresa sofresse mudanças. Porém, a saída de Schroeder do cargo não aproxima a empresa de uma eventual intervenção, disseram à Reuters duas fontes do governo que acompanham o assunto. No início de outubro, o diretor financeiro da Oi Ricardo Malavazi também renunciou. uma dessas fontes, o governo continuará negociando uma solução para a empresa, principal fornecedora de serviços de telecomunicações para o Estado e que está em processo de recuperação judicial desde junho do ano passado.
A outra fonte lamentou a notícia de saída de Schroeder e disse que o que levaria a uma intervenção do governo na Oi seria o descumprimento de alguma medida cautelar imposta pela Agência Naconal de Telecomunicações (Anatel). A fonte também ponderou que independentemente de quem assuma a presidência-executiva da Oi, sua atuação seguirá de certo modo limitada pela Anatel e pela própria recuperação judicial.
"Como os diretores já eleitos pelos controladores não podem exercer nenhum ato de representação quanto à recuperação judicial e algum contrato de apoio ao plano de recuperação sem passar pela Anatel, um novo presidente terá a mesma limitação", disse a fonte.
No início do mês, a Anatel impediu a assinatura de uma proposta de apoio ao plano de recuperação judicial da operadora, conhecida como "PSA" até que a agência conclua análise do documento.
Na quarta-feira, o conselho de administração da Oi aprovou ajustes no PSA que foram sugeridos pela área técnica da Anatel, como o pagamento de comissão a credores que aportarem recursos novos na companhia no momento da capitalização da empresa e não mais antecipadamente como previsto anteriormente.
Schroeder estava na presidência da Oi desde junho do ano passado. Ele substituiu Bayard Gontijo, que ficou cerca de dois anos no cargo antes de também renunciar. Schroeder havia comentado em 13 de novembro que considerava não ser um bom momento a Oi se envolver em discussões com outros investidores estratégicos que não participam do processo de recuperação judicial, em meio às notícias de que grupos como TPG Capital Management e a estatal chinesa China Telecom propuseram injetar recursos na operadora brasileira. Oi listou na recuperação judicial dívidas de cerca de 65 bilhões de reais e 55 mil credores. A empresa teve no terceiro trimestre o primeiro resultado trimestral positivo desde 2015 e crescimento anual de 8 por cento no caixa, para 7,73 bilhões de reais.
Após a notícia de renúncia de Schroeder, as ações ordinárias da Oi ampliaram perdas de mais cedo e encerraram esta sexta-feira em queda de 4,5 por cento. Os papéis preferenciais recuaram 2,4 por cento.
(Por Tatiana Bautzer e Gram Slattery, em São Paulo, e Leonardo Goy, em Brasília)