LISBOA, 22 Mar (Reuters) - O Ministério do Planeamento e Infraestruturas anunciou que:
* O Governo aprovou, através de uma Resolução do Conselho de Ministros, uma oferta pública de venda de 5 pct das ações representativas do capital social da TAP SGPS, para aquisição reservada aos seus trabalhadores.
* Esta oferta envolve a venda de 75 mil ações, ao preço nominal de 10,38 euros, o que representa um desconto de 5 pct sobre o preço oferecido, de 10,93 euros, pela Atlantic Gateway no processo de privatização. A oferta será disponibilizada após aprovação pela Comissão de Mercados e Valores Mobiliários e prolongar-se-á por 20 dias úteis.
* Podem adquirir estas ações os trabalhadores da TAP-SGPS, com vínculo laboral superior a três anos, assim como os trabalhadores nas mesmas condições das empresas do grupo: Transportes Aéreos Portugueses, S.A., CATERINGPOR - Catering de Portugal, Lojas Francas de Portugal, MEGASIS - Sociedade de Serviços e Engenharia Informática, SPdH - Serviços Portugueses de Handling, Portugália - Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, TAPGER - Sociedade de Gestão e Serviços e U.C.S. - Cuidados Integrados de Saúde.
* Após a conclusão da oferta pública de venda, o processo de reconfiguração do capital da TAP será concluído, ficando o Estado com 50 pct do capital social da empresa e a Atlantic Gateway com 45 pct do capital, acrescidos das ações que não forem adquiridas pelos trabalhadores.
(Por Patrícia Vicente Rua; Editado por Sérgio Gonçalves)