Por Sergio Goncalves
LISBOA, 26 Jun (Reuters) - A Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) aplicou 39 coimas com um valor total de 2,17 milhões de euros (ME) em 2018, que resultaram de 63 processos de contraordenação decididos, anunciou este regulador.
Adiantou, no seu relatório de atividade, que durante o ano passado concluiu 20 processos de investigação, tendo enviado 7 comunicações ao Ministério Público, tendo 63 investidores sido investigados por "suspeitas de abuso de mercado".
"Enfrentámos 2018 com a motivação e a determinação que os desafios do nosso mercado e da supervisão nos exigem", disse a presidente da CMVM, Gabriela Figueiredo Dias.
"Assumimos de forma cada vez mais consistente que, sem perder o foco no rigor, na exigência e nos valores que nos enformam, estamos do lado das soluções para os problemas dos investidores e de um mercado onde ainda persistem sinais de falta de confiança", acrescentou.
A CMVM explicou que, "no que à atividade sancionatória diz respeito, a CMVM proferiu em 2018 o maior número de decisões em processos de contraordenação desde 2006".
"Ao todo foram 63 processos que resultaram na aplicação de 39 coimas no total de 2,17 ME", realçou.
Adiantou que "a atividade de auditoria, cuja supervisão é da responsabilidade da CMVM desde 2016, foi alvo das primeiras medidas de caráter contraordenacional, que resultaram da conclusão de oito ações de supervisão, com coimas aplicadas que variaram entre 20 mil euros e 50 mil euros".
Ao nível da supervisão, referiu que se concluíram 15 ações de supervisão relativas a intermediação financeira e gestão de ativos, oito das quais com particular incidência em serviços e atividades desenvolvidos por instituições de crédito.
Conclui também três ações de supervisão presencial sobre os deveres de guarda de ativos dos fundos de investimento, tendo realizado supervisões de âmbito prudencial a 16 sociedades de consultoria para investimento.
Sublinhou que em 2018 houve "uma melhoria das práticas de supervisão", tendo sido instituídos novos procedimentos na supervisão de operações, nomeadamente na análise e aprovação de prospetos, cujo tempo de aprovação caiu para 3,9 dias, "contribuindo para uma maior competitividade do nosso mercado".
A CMVM encerrou 2018 com um resultado positivo de 127 mil euros, receitas de 22,8 ME e despesas de 22,7 ME, "abaixo do orçamentado, que permitiu um reforço de reservas". (Por Sérgio Gonçalves; Editado por Patrícia Vicente Rua)