Por Sergio Goncalves
LISBOA, 5 Nov (Reuters) - As Ofertas Públicas de Aquisição (OPAs) da China Three Gorges (CTG) sobre a EDP (SA:ENBR3) EDP.LS e a sua subsidiária EDP Renováveis (EDPR) têm de ser lançadas em simultâneo, embora o sucesso do 'bid' sobre a EDPR possa estar sujeito à chinesa ser bem sucedida na oferta sobre a casa-mãe EDP, disse o regulador CMVM.
A estatal China Three Gorges CYTGP.UL lançou em Junho de 2018 um anúncio preliminar de oferta de 9 mil milhões de euros para a aquisição da EDP-Energias de Portugal e da EDP Renováveis, oferecendo 3,26 euros por acção e 7,33 euros por acção respectivamente - ambos rejeitados pela empresa portuguesa como não reflectindo o valor da empresa.
Em Junho último, a EDP Renováveis perguntou à CMVM se é legítimo apor como condição de lançamento de OPA da CTG sobre a EDPR a prévia aquisição de controlo da EDP, assim impondo uma estrutura sequencial das duas ofertas.
"A CMVM esclarece que, perante o anúncio público da intenção de adquirir as duas sociedades em causa, as ofertas devem (...) ser lançadas em simultâneo, podendo, contudo, o sucesso da OPA sobre a EDPR (sociedade dominada) ficar sujeito ao sucesso da OPA sobre a EDP (sociedade dominante)", afirmou a CMVM.
Diz que tal foi a prática seguida em operações anteriores.
Explicou que esta é a única via que se adequa verdadeiramente ao objecto das ofertas e ao plano aquisitivo anunciado pela CTG, "na medida em que permite aos investidores uma avaliação global do projecto de tomada do grupo (EDP mais EDPR), que é, na verdade, o que está a ser apresentado ao mercado e por este apreciado".
Adiantou que "as duas ofertas fazem, na realidade – e atenta a configuração que lhe atribui o oferente –, parte de uma só operação, de cariz una e incindível".
Assim, "não se afigura coerente parcelá-lo, de modo artificial, com isso impondo custos decorrentes da demora - nomeadamente para a sociedade visada e para os destinatários - e riscos inerentes a não avançar também desde logo a OPA sobre a sociedade-filha", a EDPR.
"A sujeição da oferta sobre a EDPR ao sucesso da oferta sobre a EDP não pode deixar de ser configurada, atentas as especificidades do caso concreto, como condição de eficácia, devendo verificar-se, portanto, até ao termo da oferta sobre a EDPR e não no momento do seu registo", afirmou.
A EDP controla 82,6 pct do capital social da EDPR.
Na sexta-feira passada, as acções da EDP-Energias de Portugal EDP.LS perderam 1,16 pct para 3,08 euros e as da EDP Renováveis EDPR.LS desvalorizara 1,26 pct para 7,85 euros.
As acções da EDP EDP.LS começaram o dia a negociar em alta, apoiadas pelos bons resultados da EDP Brasil, mas inverteram para terreno negativo com dúvidas sobre a OPA lançada pela China Three Gorges (CTG), segundo dealers. (Por Sérgio Gonçalves)