LISBOA, 30 Out (Reuters) - A Comissão Europeia anunciou, nesta terça-feira, que decidiu encerrar a sua investigação 'antitrust' ao acordo de partilha de código entre a companhia aéra TAP Air Portugal e a Brussels Airline na rota entre Bruxelas e Lisboa.
Em Outubro de 2016, a comissão mostrou-se preocupada que a cooperação de 'codeshare' nos serviços aos passageiros entre Bruxelas e Lisboa pudesse ter limitado a concorrência entre elas.
"O encerramento [da investigação] de hoje baseia-se numa análise aprofundada de todos os elementos de prova pertinentes, incluindo informações recebidas das duas companhias aéreas nas respetivas respostas à comunicação de objeções e durante uma audiência realizada em Maio de 2017", explicou a comissão.
A Comissão Europeia concluiu que os elementos de prova obtidos não eram suficientes para confirmar as suas preocupações iniciais e decidiu, por esse motivo, encerrar a investigação.
Ao longo da investigação, a comissão sublinhou que as suas "dúvidas se relacionavam com determinadas características específicas deste acordo de partilha de código em particular e não à partilha de códigos em geral".
Mas, segundo a comissão, o encerramento da investigação "não significa que formas de cooperação estreitas entre companhias aéreas concorrentes não levantem dúvidas em matéria de concorrência".
Referiu ainda que, para "benefício dos consumidores", desde 2014 novas companhias aéreas começaram a competir com a TAP e a Brussels Airlines em termos de partilha de códigos na rota entre Bruxelas e a capital portuguesa.
"A comissão continuará a monitorizar o mercado europeu das deslocações aéreas," concluiu.
(Por Catarina Demony Editado por Sérgio Gonçalves)