LISBOA, 26 Jan (Reuters) - O Banco Central Europeu (BCE) deu 'luz verde' à nova Comissão Executiva da estatal Caixa Geral de Depósito (CGD) liderada por Paulo Macedo, que terá como missão concluir um crucial aumento de capital, anunciou o Ministério das Finanças.
Paulo Macedo, ex-vice presidente executivo do Millennium bcp BCP.LS e ex-ministro da Saúde, assumirá o cargo de Chief Executive Officer (CEO) da CGD, que é o maior banco de Portugal, substituindo António Domingues, que se demitiu.
"O BCE concluiu (...) o processo de avaliação da idoneidade e adequação do Presidente do Conselho de Administração, do Presidente da Comissão Executiva, assim como dos restantes Administradores Executivos da CGD propostos para o mandato 2017-2020 pelo Ministro das Finanças", referiu o Ministério.
"Completada agora a nomeação dos administradores executivos, serão submetidos ao BCE, e sujeitos ao processo de avaliação de idoneidade e adequação, os administradores não executivos".
Em 4 de Janeiro, o Estado deu início ao processo de recapitalização da CGD, acordado com a Comissão Europeia (CE), tendo, numa primeira fase, a CGD realizado um aumento de capital em espécie de cerca de 1.445 milhões de euros (ME).
Este aumento de capital será realizado integralmente pelo acionista Estado, através da entrega de 945 ME respeitantes a obrigações subordinadas de conversão contingente (Coco's) - Instrumentos de Capital Core Tier 1 - e respetivos juros; e cerca de 500 ME, mediante a entrega de acções da Parcaixa.
Numa segunda fase, o Estado Português realizará um aumento de capital até 2.700 ME.
Adicionalmente, a CGD realizará uma emissão faseada de instrumentos de dívida subordinada elegível para efeitos de cumprimento dos rácios de capital regulatório, a ocorrer junto de investidores privados.
O instrumento financeiro a emitir não será convertível em ações da CGD, assegurando-se a manutenção da CGD como um banco integralmente público.
Estas operações decorrem da implementação do 'General Agreement' celebrado, em 23 de agosto de 2016, entre a Comissão Europeia e o Estado Português com vista à recapitalização da CGD em condições de mercado, sem que esta configure um auxílio de Estado.
O ex-CEO da CGD António Domingues tinha explicado que o plano de recapitalização em curso de até 5.160 ME prevê a redução de cerca de 2.200 colaboradores da CGD até 2020. (Por Sérgio Gonçalves)