Por Sergio Goncalves
LISBOA, 2 Nov (Reuters) - O Governo aprovou mais de 31.000 projectos no âmbito dos fundos estruturais do Portugal 2020 com um investimento previsto de 22.200 milhões de euros (ME) e apoios de 14.900 ME, mantendo-se o ritmo de forte dinâmica nos pagamentos às empresas, disse o Gabinete do ministro do Planeamento e das Infraestruturas.
O Portugal 2020 consiste num acordo entre Portugal e a Comissão Europeia, reunindo cinco fundos europeus estruturais e de investimento.
Estes fundos são o FEDER-Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo de Coesão, o FSE-Fundo Social Europeu, FEADER-Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e o FEAMP-Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas.
Adiantou que, relativamente áqueles apoios de 14.900 ME, 6.100 ME já foram pagos aos beneficiários, entre os quais 2.700 ME do Social Europeu (FSE).
Nos sistemas de incentivos às empresas, estavam aprovados em 30 de Setembro "13.000 projetos com investimentos de 9.000 ME e um apoio de fundos comunitários de 4.700 ME, que contribuem para a inovação produtiva das empresas, para a realização de I&D ou para qualificação ou internacionalização das PME".
"As empresas têm constituído uma prioridade na gestão do Portugal 2020, tendo já sido realizados pagamentos no montante de 1.800 ME, prevendo-se que, pelo terceiro ano consecutivo, sejam atingidos os objectivos fixados, que são, em 2018, pagamentos às empresas de 2.000 ME", refere o Gabinete do ministro.
"Mantém-se assim a forte dinâmica de apoio ao investimento empresarial implementada desde o início da legislatura, não se verificando qualquer atraso nos pagamentos às empresas", disse.
Recordou que, "em Novembro de 2015, praticamente não havia pagamentos a empresas, situação que este Governo desbloqueou nos seus primeiros 100 dias de governação".
O Executivo português vê o Produto Interno Bruto (PIB) a crescer 2,2 pct em 2019, uma décima abaixo de 2018, mas com uma dinâmica mais forte do investimento, suportada pelo Portugal 2020.
O Orçamento de Estado vê a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) a aumentar 7,0 pct em 2019 versus 5,2 pct em 2018, enquanto as exportações são vistas a crescerem 4,6 pct contra 6,6 pct este ano e o consumo privado a subir 1,9 pct contra 2,3 pct.
O Governo prevê que o investimento público cresça 17 pct para 4.853 ME em 2019, concretizando-se, pelo terceiro ano consecutivo, uma taxa crescimento acima de 10 pct. (Por Sérgio Gonçalves; Editado por Catarina Demony)