Por Daniel Alvarenga
LISBOA, 16 Set (Reuters) - O Grupo Pestana, líder da hotelaria em Portugal, quer que o Governo reduza a obsoleta e pesada regulamentação deste pujante sector, e gostaria de ser ouvido sobre a mudança das regras do concorrente Alojamento Local em preparação, disse o Administrador Executivo do Grupo Pestana, Nuno Pires.
Num momento de 'boom' de turistas em Portugal, em que se têm batido recordes sucessivos, os alugueres de curto prazo do Alojamento Local também têm disparado através de plataformas 'peer-to-peer' como o AirBNB e a HomeAway.
O Governo socialista e os seus parceiros à esquerda preparam-se para alterar a legislação do Alojamento Local, que concorre com os tradicionais hóteis.
"Em Portugal, quando alguma coisa está a correr excessivamente bem, vem alguém e faz uma de duas coisas: ou uma Lei nova ou um imposto novo. Isso está errado como abordagem. Não vamos matar a 'galinha dos ovos de ouro'", disse Nuno Pires, em declarações à Reuters.
Frisou que era preferível desregular as Leis em excesso do que criar nova regulamentação, alertando: "no caso da hotelaria em concreto, hoje existe não só excesso de regulamentação, mas pior que isso, obsolescência em muita dela".
"A posição do Grupo Pestana é que não deve haver mais regulamentação para o Alojamento Local, deve sim haver menos para a área hoteleira", afirmou.
"Somos tipicamente a favor de uma regulamentação parca, apenas para a salvaguarda do que é a segurança e qualidade para os consumidores finais".
O Grupo Pestana conta com cerca de 90 hotéis em 15 países, quase 70 dos quais em Portugal. Em Junho, o Grupo disse que 2016 deverá ser o seu melhor ano de sempre, prevendo uma expansão do EBITDAR de 15 pct para 115 ME, assente numa forte performance em Portugal. ALTERA
As medidas que o Governo socialista e os partidos à sua esquerda estão a preparar incluem acabar com as vantagens fiscais dos senhorios que optem pelo Alojamento Local em detrimento de alugueres de longo prazo.
Também está em estudo que o Alojamento Local possa ser obrigado a pagar um condomínio mais caro que os restantes condóminos e a imposição de quotas para impedir quem tem muitas casas de as colocar todas neste regime de aluguer.
Segundo o deputado do Bloco de Esquerda, Pedro Soares, que está a trabalhar nas propostas, as medidas são urgentes devido à rápida expansão do Alojamento Local, que é uma oportunidade para as famílias complementarem rendimentos e também um factor de "gentrificação" dos centros históricos de Lisboa e Porto.
Apesar da tensão concorrencial entre a hotelaria e o sector de AL, o Administrador Executivo do Grupo Pestana, Nuno Pires, disse que o sector até beneficia do aumento da oferta global.
"Se o turismo neste momento está a correr muito bem, está a correr bem também devido a estes fenómenos que, para nós Grupo Pestana, são bons porque fazem crescer a categoria da hospitalidade como um todo", disse.
"É óbvio que há sempre alguma tangência e canibalização, mas acreditamos que, apesar disso, há muito mais incremento do que canibalização. Isso é positivo para toda a gente".
Contudo, o Grupo Pestana, o maior grupo hoteleiro de Portugal, lamenta não ter sido contactado sobre as futuras alterações.
"É fundamental que não se quebre esta dinâmica, o único conselho que deixaria é que as pessoas que estão a preparar este diploma, antes de o fecharem, deviam falar com as partes interessadas e falar com a sociedade civil e os investidores", afirmou o Administrador Executivo do Grupo.
"Até agora não fomos consultados", vincou.
PORTUGAL FORTE
Nuno Pires frisou que a procura por turistas portugueses continua pujante.
"É normal crescimentos mais fortes em mercados internacionais, mas não se prende com um 'gap' maior ou desaceleração do mercado doméstico, mas sim com condições geopolíticas internacionais que têm desviado outros mercados emissores para Portugal", disse o Administrador do Grupo.
O INE anunciou ontem que as dormidas na hotelaria em Portugal aumentaram 7 pct em termos homólogos para 6,5 milhões em Julho, uma subida mais branda que no mês anterior, com a expansão do mercado interno a desacelerar acentuadamente.
Os proveitos aumentaram 16,8 pct para 371,6 milhões de euros (ME). Grupo Pestana, contudo, não sente qualquer desaceleração da procura dos turistas portugueses.
"A retoma do mercado doméstico começou há mais de dois anos em Portugal, já sentimos isso há bastante tempo e não vemos nenhuma desaceleração específica ou concreta ou relevante de nota. No Grupo Pestana, nas nossas marcas, não sentimos qualquer desaceleração do mercado doméstico", referiu Nuno Pires.
(Editado por Sérgio Gonçalves)