LISBOA, 20 Nov (Reuters) - A NOS NOS.LS rejeitou a proposta do regulador ANACOM de terminar antecipadamente o oneroso contrato de serviço universal, uma iniciativa "inconcebível", que surge após a telecom ter feito um forte investimento em infraestuturas.
Na sexta-feira, a ANACOM-Autoridade Nacional de Comunicações recomendou o fim do serviço universal fixo e a rescisão do respectivo contrato com a NOS, após verificar que há apenas dois clientes do serviço universal desde que o contrato iniciou em 2014. telecom já recebeu 3,05 milhões de euros pela prestação do serviço universal em 2014 e 2015 e tem por receber 6,55 ME correspondente ao período 2016-2019.
"A NOS não aceita, nem compreende, como pode a ANACOM vir agora pôr em causa o respeito pelo contrato por não corresponder aos 'objetivos subjacentes' ao mesmo ou ao 'que era a expectativa da ANACOM'", afirmou a NOS em comunicado.
"Aliás, quem realmente tem toda a legitimidade para se sentir defraudada nas expectativas com que se apresentou a concurso e se preparou para este contrato é, tão só, a NOS".
A telecom lamentou a atitude do regulador. (Por Daniel Alvarenga; Editado por Sérgio Gonçalves)