Por Sergio Goncalves
LISBOA, 19 Nov (Reuters) - A empresa portuguesa de telecomunicações NOS NOS.LS vai reduzir os investimentos ao mínimo e realizar uma restruturação com redução de custos em 2021, se as regras do leilão de licenças de frequência 5G que considera 'injustas' não forem revertidas, disse o seu CFO esta quinta-feira.
O regulador português ANACOM reservou espectro nas faixas de 900 MHz e 1.800 Mhz para novos operadores - enquadrado como um impulso para incentivar a concorrência e melhorar os serviços.
Ao abrigo das regras, os operadores de mercado de longa data Altice ATCA.AS , Vodafone VOD.L e NOS terão de partilhar a sua infraestrutura e oferecer roaming nacional aos clientes dos novos operadores.
A NOS investiu 2,5 mil milhões de euros (2,96 mil milhões de dólares) nos últimos seis anos, com uma média de cerca de 400 milhões de euros por ano, mas o CFO José Pereira da Costa disse à Reuters que, se as regras do regulador prevalecerem, será "inevitável" a empresa cortar investimentos em 2021.
"Este regulamento torna absolutamente irracional qualquer investimento, que vá para além dos mínimos estipulados em lei", disse Pereira da Costa em resposta por email a perguntas da Reuters.
"Nenhum agente económico investe para proveito de terceiros, em particular quando estes são seus concorrentes diretos e já beneficiam de vantagens escandalosamente discriminatórias", afirmou Pereira da Costa.
O regulador das telecomunicações de Portugal disse no início de Novembro que iniciaria os seus leilões de licenças de frequência 5G este mês, apesar dos principais players terem alertado que recorreriam aos tribunais para contestar as regras que eles dizem favorecer injustamente os novos participantes.
Os operadores estabelecidos terão de se comprometer a estabelecer serviços 5G cobrindo 75% da população até 2023 e 95% até 2025, muito acima do requisito de apenas 25% e 50% respetivamente para novos operadores.
"Para além da redução do investimento nas redes de comunicações, vamos de imediato reduzir significativamente a alocação de recursos em I&D", afirmou Pereira da Costa. Em 2019, a empresa investiu 67 milhões de euros e alocou 193 colaboradores à área.
"São investimentos com retorno a mais longo prazo, pelo que serão os primeiros a ser eliminados", disse, acrescentando que a NOS vai também iniciar uma reestruturação que "levará a cortes e reduções transversais, a implementar já ao longo de 2021".
Na semana passada, a NOS interpôs medida cautelar em tribunal de Lisboa contra as regras impostas pela ANACOM. Também enviou uma queixa à Comissão Europeia. original em inglês: (Reportagem de Sergio Goncalves, Traduzido para português por João Manuel Maurício, Gdansk Newsroom)